TJBA - 8000402-60.2017.8.05.0251
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 23:44
Juntada de Petição de alegações finais
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26/09/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 18:02
Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA DE MELO em 06/09/2024 23:59.
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19/08/2024 00:45
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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19/08/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000402-60.2017.8.05.0251 Alvará Judicial Jurisdição: Sobradinho Requerente: Maria Viana Feitosa Advogado: Ana Paula Bezerra De Melo (OAB:BA12363) Requerente: Irenilde Feitosa Dos Santos Advogado: Ana Paula Bezerra De Melo (OAB:BA12363) Requerente: Reinaldo Viana Advogado: Ana Paula Bezerra De Melo (OAB:BA12363) Terceiro Interessado: Oficie-se À Secretaria Municipal Da Fazenda Do Município De Sobradinho/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000402-60.2017.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: MARIA VIANA FEITOSA e outros (2) Advogado(s): ANA PAULA BEZERRA DE MELO (OAB:BA12363) Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Compulsando os autos, verifica-se que os documentos juntados não atestam a (in)existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social.
Sendo assim, reitero o item 2 do despacho de 405239123.
Ademais, em que pese a informação de que os autores residem em locais diversos, entendo que tal fato não obsta o cumprimento da determinação quanto a juntada de declaração de únicos herdeiros.
Esclareço, por fim, que a certidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC (www.censec.org.br) (art. 618, V c/c 620, I, do CPC).
Dessa forma, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem as diligências supracitadas.
P.I.C.
SOBRADINHO/BA, data do sistema.
LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito -
02/08/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:03
Juntada de informação
-
25/06/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 18:10
Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA DE MELO em 24/04/2024 23:59.
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06/04/2024 18:04
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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06/04/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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06/03/2024 09:30
Expedição de ofício.
-
06/03/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 16:20
Expedição de ofício.
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11/11/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:47
Decorrido prazo de Oficie-se à Secretaria Municipal da Fazenda do município de Sobradinho/BA em 25/09/2023 23:59.
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09/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA DE MELO em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 17:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2023 01:25
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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21/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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31/08/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 21:33
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 10:06
Expedição de ofício.
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16/08/2023 21:51
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2023 22:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/02/2023 23:59.
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01/03/2023 23:24
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 14:06
Juntada de informação
-
02/02/2023 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 21:38
Juntada de Petição de certidão
-
01/02/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 10:00
Expedição de intimação.
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03/07/2022 05:57
Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA DE MELO em 30/06/2022 23:59.
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23/06/2022 09:57
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
23/06/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
15/06/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 13:55
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 11:57
Expedição de ofício.
-
09/06/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
25/06/2019 15:29
Juntada de Petição de certidão
-
25/06/2019 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2019 05:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/06/2019 23:59:59.
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28/05/2019 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2019 14:05
Expedição de ofício.
-
31/07/2018 13:13
Juntada de Ofício
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30/06/2018 03:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2018 23:59:59.
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30/06/2018 02:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2018 23:59:59.
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30/06/2018 02:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2018 23:59:59.
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30/06/2018 01:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2018 23:59:59.
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30/06/2018 01:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2018 23:59:59.
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20/06/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
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29/05/2018 14:16
Juntada de Petição de certidão
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29/05/2018 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2018 13:51
Juntada de Petição de certidão
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25/05/2018 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2018 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2018 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2018 21:23
Expedição de ofício.
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22/05/2018 21:23
Expedição de ofício.
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18/04/2018 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2017 00:22
Conclusos para despacho
-
31/08/2017 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2017
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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