24/09/2024 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:00

Decorrido prazo de SIOMARA GOMES OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:34

Publicado Sentença em 19/08/2024.
31/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
29/08/2024 17:38

Baixa Definitiva
29/08/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 17:37

Juntada de Alvará
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0001298-96.2013.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves Exequente: Siomara Gomes Oliveira Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro - Ba Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001298-96.2013.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: SIOMARA GOMES OLIVEIRA Advogado(s): EDMILSON AZEVEDO BARBOSA (OAB:BA21010) EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA Advogado(s): NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (OAB:BA33888), MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA registrado(a) civilmente como MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (OAB:BA22798) SENTENÇA Vistos e etc.

Processo sentenciado (ID 204135936) e com trânsito em julgado certificado no ID 204137096.

Em razão disso, procedo a correta movimentação tardia da sentença, uma vez que o presente feito não deveria mais constar como pendente na Meta 2.

Assim, promovo a evolução da classe processual, uma vez que se tratam os autos de cumprimento de sentença.

Após expedição de Precatório/RPV, foi notificado nos autos o pagamento por parte do Devedor, com requerimento formulado pela parte Credora para expedição de alvará judicial.

Denota-se que a obrigação foi satisfeita em conformidade com o disposto no artigo 100 da Constituição Federal com o pagamento do débito pela Fazenda Pública e anuência da parte Credora.

Ante o exposto, julgo extinta a obrigação com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo.

Considerando que a quantia depositada no ID 454494469 e 454494472 é incontroversa, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada ao ID 454494469 e 454494472.

O alvará deverá ser expedido em nome do advogado Bel.

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA (CPF: *61.***.*67-00), Chave PIX: *61.***.*67-00, uma vez que, além de ter sido requerido de tal modo, o advogado comprovou que tem poderes para receber e dar quitação, conforme procuração acostada ao ID 6408396.

Após, não havendo novo requerimento, arquive-se os autos, com baixa.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
15/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:55

Expedição de sentença.
14/08/2024 20:10

Expedição de sentença.
14/08/2024 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:46

Expedição de ofício.
02/05/2024 16:30

Expedição de intimação.
02/05/2024 16:30

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:30

Expedição de intimação.
02/05/2024 16:30

Expedição de Ofício.
30/01/2024 05:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2023 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 31/05/2023 23:59.
06/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
21/04/2023 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
21/04/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
27/03/2023 11:41

Expedição de intimação.
08/03/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:52

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
25/11/2022 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2022 10:35

Devolvidos os autos
16/02/2022 08:44

REMESSA
23/11/2020 10:24

REMESSA
28/11/2019 13:06

RECEBIMENTO
08/10/2019 08:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/07/2019 10:01

RECEBIMENTO
09/08/2016 11:17

REMESSA
15/10/2015 13:00

RECEBIMENTO
26/03/2015 11:57

CONCLUSÃO
16/04/2014 14:21

MANDADO
14/04/2014 09:34

MANDADO
24/02/2014 13:24

RECEBIMENTO
30/10/2013 11:04

CONCLUSÃO
22/10/2013 15:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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