TJBA - 8000436-89.2019.8.05.0081

12/07/2025 22:24

Publicado Despacho em 07/07/2025.

12/07/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 08:49

Expedição de intimação.

03/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2025 08:45

Juntada de Certidão

01/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 22:55

Decorrido prazo de ALMERINDA BERTINO DIAS em 19/08/2024 23:59.

22/02/2025 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/08/2024 23:59.

22/02/2025 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/09/2024 23:59.

21/02/2025 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/10/2024 23:59.

21/02/2025 08:59

Conclusos para despacho

21/02/2025 08:58

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024 16:08

Juntada de Certidão

20/08/2024 19:09

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024 19:08

Expedição de intimação.

20/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado

20/07/2024 19:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/07/2024 09:20

Expedição de intimação.

19/07/2024 09:15

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2024 09:14

Expedição de intimação.

19/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 14:10

Recebidos os autos

17/07/2024 14:10

Juntada de Certidão

17/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2023 00:48

Expedição de intimação.

01/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.

15/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.

27/01/2023 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.

10/11/2022 02:54

Publicado Sentença em 17/10/2022.

10/11/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

14/10/2022 13:54

Expedição de intimação.

14/10/2022 13:51

Expedição de sentença.

14/10/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 08:36

Expedição de citação.

11/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 08:36

Outras Decisões

11/10/2022 08:36

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2021 08:52

Conclusos para julgamento

18/06/2021 08:52

Expedição de citação.

18/06/2021 08:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/11/2020 23:59:59.

27/11/2020 17:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2020 14:12

Expedição de citação via Sistema.

24/09/2020 20:38

Publicado Despacho em 14/08/2020.

16/09/2020 11:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2020 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 16:38

Conclusos para despacho

30/07/2020 12:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2020 12:39

Publicado Despacho em 24/06/2020.

23/06/2020 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 12:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2020 11:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2019 13:33

Conclusos para despacho

27/09/2019 17:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2019 13:20

Juntada de Certidão

20/09/2019 01:16

Publicado Despacho em 19/09/2019.

20/09/2019 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019 11:48

Expedição de despacho.

17/09/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 23:13

Conclusos para decisão

11/07/2019 23:13

Distribuído por sorteio