18/07/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 11:29

Expedição de sentença.
25/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 05:23

Expedição de ato ordinatório.
09/06/2025 05:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 07:27

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:09

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:44

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2024 21:59

Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO E CIÊNCIA
17/08/2024 12:15

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104420-04.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Alberico Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Superintendencia De Previdência Do Estado Da Bahia- Suprev Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8104420-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ALBERICO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA- SUPREV Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Remetam-se os autos ao Ministério Público, nos termos do art. 12 da Lei 12.016/09.

Salvador, 2 de maio de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
15/08/2024 09:14

Expedição de sentença.
14/08/2024 21:16

Expedição de despacho.
14/08/2024 21:16

Denegada a Segurança a ALBERICO DOS SANTOS - CPF: *48.***.*82-00 (IMPETRANTE)
15/07/2024 17:29

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:13

Publicado Despacho em 07/05/2024.
16/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
03/05/2024 08:27

Expedição de despacho.
02/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:03

Expedição de decisão.
10/02/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2022 10:13

Conclusos para decisão
28/10/2021 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.
20/09/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 20:23

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2021 11:06

Expedição de citação.
30/08/2021 11:06

Expedição de intimação.
30/08/2021 11:06

Expedição de Mandado.
27/08/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:13

Conclusos para decisão
23/08/2021 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
22/01/2021 18:19

Decorrido prazo de ALBERICO DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 00:42

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 09:55

Declarada incompetência
23/09/2020 11:03

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8067775-38.2024.8.05.0001

Juracy Pereira de Santana

Banco Bmg SA

Advogado: Guilherme de Moura Leal Valverde

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 8006186-98.2022.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Neuza da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0503064-69.2016.8.05.0103

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Arley Pinto Soares

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2016 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0501955-69.2016.8.05.0022

Robson Magalhaes de Andrade

Fazenda Nova Brazilandia LTDA - ME

Advogado: Lauro de Tassis Cabral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2016 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000014-12.1998.8.05.0269

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Waldson Ramos dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/1998 11:45

Exibir Processo