18/02/2025 11:30

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8018527-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rosangela Maria Fraga Guanaes Advogado: Ana Lucia Fernandes Silva (OAB:BA13952) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8018527-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: ROSANGELA MARIA FRAGA GUANAES Advogado(s) do reclamado: ANA LUCIA FERNANDES SILVA DECISÃO Vistos, etc.

ESTADO DA BAHIA, nos autos do processo em epígrafe, moveu a presente Execução Fiscal para cobrança de multa administrativa contra ROSANGELA MARIA FRAGA GUANAES, pelos fatos e fundamentos delineados na petição inicial.

Compulsando os autos, verifica-se que já houve extinção do processo por intermédio de sentença, conforme ID 438845228 dos autos.

Baixe-se eventual constrição ou gravame.

Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, dando-se baixa a seguir.

Salvador-BA, 17 de maio de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/08/2024 18:39

Expedição de carta via ar digital.
16/08/2024 18:39

Expedição de sentença.
16/08/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
15/06/2024 17:45

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FRAGA GUANAES em 14/06/2024 23:59.
30/05/2024 04:18

Publicado Sentença em 22/05/2024.
30/05/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:37

Cominicação eletrônica
20/05/2024 15:37

Cominicação eletrônica
20/05/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 08:35

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
15/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
15/04/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
08/04/2024 14:57

Expedição de carta via ar digital.
08/04/2024 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2024 09:56

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:58

Expedição de carta via ar digital.
07/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:12

Expedição de carta via ar digital.
17/02/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 15:12

Conclusos para despacho
12/02/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300830-38.2012.8.05.0039

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

L &Amp; S Comercio Varejista de Alimentos -M...

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2012 11:02

Exibir Processo

Processo nº 8000038-98.2020.8.05.0149

Maria dos Anjos Jesus

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000078-44.2016.8.05.0187

Elza Marques Silva

Legal Motos Ideal - Comercio de Veiculos...

Advogado: Antonio Arisson Ribeiro de Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2016 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8000158-36.2021.8.05.0205

Juscilene Alves de Almeida

Gilson de Jesus Carvalho

Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/04/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8001648-06.2024.8.05.0103

Gildelia Mota da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Thiago Amado Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 11:09

Exibir Processo