12/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 09:29

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:29

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JUCIGLEIDE COSTA FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de P.M.F.B em 07/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:11

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_ACORDÃO_8015445_40.2019.8.05.0001
15/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
14/10/2024 14:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:38

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/09/2024 11:26

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_DESPACHO_8015445_40.2019.8.05.0001
28/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:28

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8015445-40.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elias Pereira Barbosa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Jucigleide Costa Ferreira Interessado: P.m.f.b Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8015445-40.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ELIAS PEREIRA BARBOSA Advogado(s): mk3 DESPACHO Vistos, etc.

Determino o retorno dos autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível para certificar se transcorreu in albis o prazo para a manifestação da douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 12 de agosto de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
20/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:19

Juntada de Petição de AP 8015445_40.2019.8.05.0001_REITERAR RAZÕES DO
12/08/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 05:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 05:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/06/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:03

Recebidos os autos
19/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036048-95.2023.8.05.0001

Gilson Fonseca Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2023 21:25

Exibir Processo

Processo nº 8036048-95.2023.8.05.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Jose Souza dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 8004946-43.2020.8.05.0039

Mecadiesel Pecas e Servicos LTDA - EPP

Posto de Lubrificacao Sao Judas Tadeu Lt...

Advogado: Jose Araujo de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2020 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0002199-86.2012.8.05.0154

Mimoaco Industria e Comercio de Ferro e ...

Marcio Feitosa Maciel

Advogado: Eziquiela Windberg

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2012 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0500051-28.2017.8.05.0006

Antonio Alves dos Reis

Telemar Norte e Leste S/A

Advogado: Carlos Alberto Gomes de Oliveira Argolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2017 10:16

Exibir Processo