TJBA - 0001048-23.2013.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS PINHEIRO TOSTA - ME

CNPJ: 12.513.810/0001-20

Advogados

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 10503/BA

CPF *33.***.*22-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1994996666 EM 09/04/2025 14:25:43

  • 27/03/2025 20:44

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 20:43

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 08:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/10/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 14:10

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:49

    Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:03

    Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.

  • 22/09/2024 09:14

    Publicado Intimação em 23/08/2024.

  • 22/09/2024 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0001048-23.2013.8.05.0034 Execução Fiscal Jurisdição: Cachoeira Exequente: O Instituto Nacional De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial - Inmetro Executado: Isaias Pinheiro Tosta - Me Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 0001048-23.2013.8.05.0034 .

    Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Réu/Embargado sobre os aclaratórios id 459155087 no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC..

    Intime-se.

    Cachoeira, 20 de agosto de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

  • 20/08/2024 20:33

    Desentranhado o documento

  • 20/08/2024 20:33

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 11:53

    Juntada de Petição de P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_1595149779 EM 20/08/2024 11:53:23

  • 02/08/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 16:28

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 17:40

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 08:19

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 17:39

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 14:46

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 09:52

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 09:47

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:46

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2022 16:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2021 03:21

    Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 18:34

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 25/01/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 11:50

    Juntada de mandado

  • 21/01/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 14:48

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/01/2021 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 14:46

    Juntada de mandado

  • 17/01/2021 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 10:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/11/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2020 19:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2020 19:53

    Juntada de termo

  • 18/09/2020 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 11:55

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 04/05/2020 11:49

    Juntada de carta

  • 04/05/2020 11:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:04

    Devolvidos os autos

  • 17/03/2019 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 13:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/01/2016 09:24

    REATIVAÇÃO

  • 30/12/2015 20:00

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2015 20:00

    DEFINITIVO

  • 08/08/2014 08:52

    PETIÇÃO

  • 11/07/2014 13:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 11/07/2014 11:05

    DOCUMENTO

  • 07/07/2014 08:37

    MANDADO

  • 18/06/2014 12:02

    MANDADO

  • 16/06/2014 09:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2013 08:17

    CONCLUSÃO

  • 09/10/2013 08:16

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/10/2013 08:05

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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