TJBA - 8002676-16.2020.8.05.0146
1ª instância - 1ª Vara Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Juazeiro
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:51
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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03/07/2025 11:20
Expedição de notificação.
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03/07/2025 10:15
Expedição de notificação.
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03/07/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 21:40
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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04/05/2025 08:24
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
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04/05/2025 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 17:25
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 10:31
Expedição de despacho.
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26/08/2024 17:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8002676-16.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: J.
H.
D.
D.
S.
Advogado: Dayana Gleyce De Souza Barbosa (OAB:PE44098) Autor: Patricia Domingues Da Silva Advogado: Dayana Gleyce De Souza Barbosa (OAB:PE44098) Reu: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Igor Coelho Bezerra De Carvalho (OAB:PE54920) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002676-16.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: J.
H.
D.
D.
S. e outros Advogado(s): DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA (OAB:PE44098) REU: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s): ANDERSON DO MONTE GURGEL (OAB:PE33218), IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO (OAB:PE54920) DESPACHO Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por JOÃO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA, devidamente representado por sua genitora, em face do PLANO ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO, todos devidamente qualificados nos autos.
Contestação apresentada em 16/10/2020, Id 78015949.
Réplica apresentada em 04/11/2020, Id 80132845.
Decisão judicial deferindo a antecipação da tutela em 15 de abril de 2021, Id 89546849.
Decisão judicial de declínio de competência proferida pelo juízo da 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, em 16/03/2023, Id 373808578.
Manifestação ministerial requerendo a suscitação do conflito de competência negativo, Id 400219539.
Nesse passo, considerando o quanto acima exposto, DERTERMINO a intimação da parte demandante a fim de que se manifeste acerca do referido pedido.
Estabeleço prazo de Lei.
Após, retornem os autos concluso para decisão.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Juazeiro, 24 de julho de 2023.
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito -
22/08/2024 09:39
Expedição de despacho.
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22/08/2024 08:56
Expedição de despacho.
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21/08/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 14:33
Conclusos para despacho
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22/02/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
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20/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
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20/11/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 12:07
Expedição de Ofício.
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18/11/2023 00:34
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
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18/11/2023 00:34
Decorrido prazo de PATRICIA DOMINGUES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
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16/11/2023 15:34
Suscitado Conflito de Competência
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14/11/2023 14:03
Conclusos para decisão
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21/08/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 20:45
Publicado Despacho em 27/07/2023.
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28/07/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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26/07/2023 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/07/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/07/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 11:22
Conclusos para decisão
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19/07/2023 11:27
Juntada de Petição de 8002676 - Parecer Unimed
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17/07/2023 17:53
Expedição de despacho.
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13/07/2023 17:20
Expedição de despacho.
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10/07/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 14:43
Conclusos para decisão
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05/07/2023 20:21
Publicado Intimação em 03/07/2023.
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05/07/2023 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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30/06/2023 13:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/06/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/03/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 11:15
Declarada incompetência
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27/02/2023 09:48
Conclusos para julgamento
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27/02/2023 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/02/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/02/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 01:50
Decorrido prazo de IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.
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16/02/2023 01:49
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 01/02/2023 23:59.
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09/02/2023 13:15
Conclusos para despacho
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25/01/2023 17:18
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 09/09/2022 23:59.
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25/01/2023 17:12
Decorrido prazo de IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO em 09/09/2022 23:59.
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19/01/2023 14:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/01/2023 01:48
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
09/01/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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08/01/2023 06:47
Publicado Intimação em 01/12/2022.
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08/01/2023 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
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08/01/2023 06:46
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
08/01/2023 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
-
27/12/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 09:17
Juntada de laudo pericial
-
30/10/2022 18:48
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
30/10/2022 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
-
29/10/2022 18:17
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
29/10/2022 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
29/10/2022 10:56
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
29/10/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
24/10/2022 11:18
Juntada de intimação
-
23/08/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 15:09
Juntada de informação
-
21/07/2022 13:48
Juntada de intimação
-
11/07/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 03:40
Decorrido prazo de IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO em 31/05/2022 23:59.
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30/05/2022 09:27
Conclusos para despacho
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28/05/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 13:21
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
11/05/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 13:21
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
11/05/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 13:21
Publicado Intimação em 09/05/2022.
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11/05/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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11/05/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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11/05/2022 13:20
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
11/05/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 13:20
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
11/05/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
06/05/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 11:34
Juntada de laudo pericial
-
05/05/2022 13:55
Juntada de informação
-
04/05/2022 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 06:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 16:16
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 15:57
Juntada de informação
-
18/03/2022 17:09
Decorrido prazo de PATRICIA DOMINGUES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 17:09
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 16/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 17:54
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
25/02/2022 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
25/02/2022 17:54
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
25/02/2022 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
23/02/2022 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 01:56
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 19/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 01:56
Decorrido prazo de IGOR COELHO BEZERRA DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.
-
21/11/2021 03:19
Decorrido prazo de ANDERSON DO MONTE GURGEL em 19/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 10:38
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
13/11/2021 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
13/11/2021 10:32
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
13/11/2021 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
09/11/2021 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 15:28
Juntada de informação
-
29/10/2021 09:17
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 09:17
Decorrido prazo de PATRICIA DOMINGUES DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:37
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 06/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 11:50
Juntada de informação
-
26/10/2021 11:31
Juntada de acesso aos autos
-
05/10/2021 17:49
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 18:57
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
23/09/2021 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 18:57
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
23/09/2021 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 18:56
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
23/09/2021 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 18:55
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
23/09/2021 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
10/09/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 06:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 07:57
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 19:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/08/2021 12:55
Juntada de Termo de audiência
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15/08/2021 22:43
Juntada de Petição de outros documentos
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02/08/2021 00:51
Decorrido prazo de ANDERSON DO MONTE GURGEL em 23/07/2021 23:59.
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02/08/2021 00:51
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 23/07/2021 23:59.
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01/08/2021 09:30
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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01/08/2021 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
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14/07/2021 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2021 11:11
Expedição de intimação.
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14/07/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 13:40
Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.
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12/07/2021 07:44
Expedição de intimação.
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12/07/2021 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 13:43
Juntada de Ofício
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02/06/2021 10:31
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 19/11/2020 23:59.
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02/06/2021 09:48
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 12/11/2020 23:59.
-
01/06/2021 09:16
Publicado Intimação em 27/10/2020.
-
01/06/2021 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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01/06/2021 03:42
Publicado Intimação em 27/10/2020.
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01/06/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
25/05/2021 12:52
Juntada de carta via ar digital
-
05/05/2021 20:57
Decorrido prazo de DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA em 04/05/2021 23:59.
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26/04/2021 08:31
Expedição de intimação.
-
21/04/2021 12:37
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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21/04/2021 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
15/04/2021 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/04/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2021 20:28
Juntada de Petição de petição
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02/12/2020 14:42
Juntada de Petição de petição
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24/11/2020 08:38
Conclusos para despacho
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19/11/2020 22:55
Juntada de Petição de petição
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04/11/2020 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/11/2020 10:34
Juntada de Petição de réplica
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03/11/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 16:32
Conclusos para decisão
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27/10/2020 16:12
Juntada de Petição de petição
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26/10/2020 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/10/2020 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/10/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
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26/10/2020 13:07
Juntada de aviso de recebimento
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16/10/2020 15:48
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2020 14:59
Conclusos para despacho
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24/09/2020 14:33
Conclusos para despacho
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23/09/2020 21:09
Juntada de Petição de petição
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23/09/2020 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/09/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
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04/08/2020 16:34
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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04/08/2020 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 09:19
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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