TJBA - 8000276-12.2017.8.05.0024

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ILDA NUNES TIGRE SANTIAGO

CPF *75.***.*22-20

Advogados

KLEBER SANTOS SILVA

OAB: 21461/BA

CPF *24.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

JOVINO PEREIRA SANTIAGO

CPF *29.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

  • 21/02/2025 11:20

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 14:33

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2024 21:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 13:05

    Decorrido prazo de ILDA NUNES TIGRE SANTIAGO em 23/09/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 8000276-12.2017.8.05.0024 Inventário Jurisdição: Belo Campo Inventariante: Ilda Nunes Tigre Santiago Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Inventariado: Jovino Pereira Santiago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: INVENTÁRIO n. 8000276-12.2017.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INVENTARIANTE: ILDA NUNES TIGRE SANTIAGO Advogado(s): KLEBER SANTOS SILVA (OAB:BA21461) INVENTARIADO: JOVINO PEREIRA SANTIAGO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Compulsando detidamente os autos, nota-se que a gratuidade de justiça, anteriormente concedida, fora revogada em sede de sentença (ID. 83755213).

    Ademais, não houve demonstração em contrário que permitisse a conclusão pela hipossuficiência econômica do Espólio. 2.Neste sentido, intime-se pela última vez para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais devidas, bem como promover o recolhimento do imposto sobre a transmissão causa mortis.

    Acaso não recolha as custas no prazo assinalado, encaminhem-se os autos para a cobrança administrativa das custas devidas, bem como comunique-se a Fazenda Pública para o lançamento do tributo devido. 3.

    Cumpridas as diligências, abra-se vista a Fazenda Pública. 4.

    Após, voltem-me conclusos. 5.

    Por economia e celeridade, imprimo ao presente despacho força de MANDADO e/ou de OFÍCIO.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Belo Campo, data da assinatura eletrônica.

    GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

  • 08/10/2024 10:51

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 10:36

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 21:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 8000276-12.2017.8.05.0024 Inventário Jurisdição: Belo Campo Inventariante: Ilda Nunes Tigre Santiago Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Inventariado: Jovino Pereira Santiago Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: INVENTÁRIO n. 8000276-12.2017.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INVENTARIANTE: ILDA NUNES TIGRE SANTIAGO Advogado(s): KLEBER SANTOS SILVA (OAB:BA21461) INVENTARIADO: JOVINO PEREIRA SANTIAGO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Compulsando detidamente os autos, nota-se que a gratuidade de justiça, anteriormente concedida, fora revogada em sede de sentença (ID. 83755213).

    Ademais, não houve demonstração em contrário que permitisse a conclusão pela hipossuficiência econômica do Espólio. 2.Neste sentido, intime-se pela última vez para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais devidas, bem como promover o recolhimento do imposto sobre a transmissão causa mortis.

    Acaso não recolha as custas no prazo assinalado, encaminhem-se os autos para a cobrança administrativa das custas devidas, bem como comunique-se a Fazenda Pública para o lançamento do tributo devido. 3.

    Cumpridas as diligências, abra-se vista a Fazenda Pública. 4.

    Após, voltem-me conclusos. 5.

    Por economia e celeridade, imprimo ao presente despacho força de MANDADO e/ou de OFÍCIO.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Belo Campo, data da assinatura eletrônica.

    GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

  • 16/08/2024 21:01

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 22:09

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 30/07/2023 21:06

    Decorrido prazo de ILDA NUNES TIGRE SANTIAGO em 07/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:07

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 13:06

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 15:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2023 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 16:01

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 04:35

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 09:45

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 30/11/2021 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2021 15:22

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 11/12/2020 15:53

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 10/12/2020 11:06

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 04/12/2020 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2020 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2020 10:01

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2020 17:54

    Publicado Intimação em 07/08/2020.

  • 04/09/2020 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2020 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 13:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2020 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2019 21:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2019 01:02

    Publicado Intimação em 26/11/2019.

  • 25/11/2019 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 14:55

    Mero expediente

  • 24/10/2019 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2019 00:02

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2019 10:28

    Publicado Intimação em 23/08/2019.

  • 22/08/2019 11:46

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2019 17:04

    Mero expediente

  • 23/07/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2019 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2018 15:15

    Juntada de termo

  • 07/07/2018 00:47

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 06/07/2018 23:59:59.

  • 25/06/2018 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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