TJBA - 8003040-80.2023.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLORISVALDO DE JESUS SANTOS

CPF *61.***.*89-92

Advogados

JESSE RODRIGUES DOS REIS

OAB: 39345/BA

CPF *64.***.*39-16

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA

OAB: 71087/BA

CPF *24.***.*20-90

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR

OAB: 72777/BA

CPF *77.***.*60-57

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB: 25560/BA

CPF *03.***.*15-91

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB: 36747/BA

CPF *83.***.*20-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 09:14

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:47

    Publicado Intimação em 10/01/2024.

  • 30/01/2024 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 11/01/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 10:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/12/2023 08:41

    Publicado Intimação em 29/12/2023.

  • 31/12/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 28/12/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 05:23

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2023 18:46

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/11/2023 23:48

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 23:48

    Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:23

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 10/11/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003040-80.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Florisvaldo De Jesus Santos Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8003040-80.2023.8.05.0049 Parte autora: FLORISVALDO DE JESUS SANTOS Endereço: Fazenda Lagedinho, s/n., Zona Rural, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: CIDADE DE DEUS, S/Nº, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

    Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 25/10/2023, às 14h45min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

    Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

    Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

    No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

    As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

    Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

    Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 26/10/2023 23:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 18:44

    Expedição de citação.

  • 26/10/2023 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 18:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 14:43

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 25/10/2023 14:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 24/10/2023 20:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2023 18:56

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 13/09/2023 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 10/08/2023 09:46

    Expedição de citação.

  • 10/08/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 09:42

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 25/10/2023 14:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 09/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 23:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 21:37

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 27/07/2023 21:36

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001318-71.2021.8.05.0181

Luciana Santos Silva de Santana

Cencosud Brasil Comercial LTDA

Advogado: Marcio Irineu da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0542189-88.2018.8.05.0001

Arlinda Maria Pimentel de SA Nicory

Edvaldo Figueiredo Nicory

Advogado: Jose Rubem Marques Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2018 14:21

Exibir Processo

Processo nº 8000696-05.2022.8.05.0036

Edineusa Cruz Teixeira

Municipio de Caetite

Advogado: Erica Rodrigues Novais da Palma

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8009617-07.2023.8.05.0039

Elisangela da Silva Santos

Municipio de Camacari

Advogado: Rodrigo Marques Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0300881-66.2012.8.05.0001

Vitoria Carvalho Alencar

Geralda Mathias de Carvalho

Advogado: Diogenes de Valois Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2012 17:07

Exibir Processo