15/04/2025 11:21

Concedida a Medida Liminar
13/04/2025 22:38

Conclusos para decisão
13/04/2025 19:04

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
06/04/2025 21:51

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 18:17

Decorrido prazo de SARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:22

Juntada de Termo de audiência
28/01/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
14/01/2025 12:14

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 31/01/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.
14/01/2025 12:07

Expedição de intimação.
14/01/2025 12:07

Expedição de intimação.
14/01/2025 11:25

Expedição de intimação.
09/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
16/09/2024 13:03

Expedição de intimação.
12/09/2024 17:59

Decorrido prazo de JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES em 06/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:52

Publicado Intimação em 27/08/2024.
10/09/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001194-44.2023.8.05.0076 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Entre Rios Querelante: Sandra Dos Santos De Jesus Registrado(a) Civilmente Como Sandra Dos Santos De Jesus Advogado: Maira Reis Nascimento (OAB:BA72048) Advogado: Tayslane Alves De Souza Melo (OAB:BA70013) Querelado: Sara Conceição Dos Santos Advogado: Jorge Allan Santos Guimaraes (OAB:BA66163) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 8001194-44.2023.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS QUERELANTE: SANDRA DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como SANDRA DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): MAIRA REIS NASCIMENTO (OAB:BA72048), TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO (OAB:BA70013) QUERELADO: SARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Citado, o réu não constituiu advogado, passados muito mais de 10 dias.

Nomeio como defensor dativo o advogado JORGE ALLAN SANTOS GUIMARÃES, OAB/BA 66.163, para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigos 396 e 396-A, todos do CPP.

Intime-se pessoalmente o advogado pelos meios cadastrados em cartório, especialmente por whatsapp.

Em havendo preliminares e documentos, abra-se vista ao MP (art. 409 do CPP, por analogia).

Após, façam-se conclusos, para dos arts. 397 ou 399 do CPP (art. 394, § 4º, CPP).

ENTRE RIOS/BA, data registrada no sistema.

YAGO FERRARO Juiz de Direito Titular
02/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 20:49

Decorrido prazo de SARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição de citação
07/02/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 10:35

Expedição de citação.
06/02/2024 09:26

Cancelado o documento
12/12/2023 05:24

Decorrido prazo de MAIRA REIS NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:08

Decorrido prazo de MAIRA REIS NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 22:44

Juntada de Petição de procuração
03/12/2023 02:10

Publicado Intimação em 01/12/2023.
03/12/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:47

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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