TJBA - 8006101-35.2019.8.05.0001

26/10/2020 18:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2020 18:27

Baixa Definitiva

26/10/2020 18:27

Transitado em Julgado em 26/10/2020

23/10/2020 00:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 00:38

Publicado Intimação em 29/09/2020.

30/09/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020 16:20

Expedição de intimação.

24/09/2020 10:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/09/2020 09:33

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2020 21:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/09/2020 18:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/09/2020 16:40

Incluído em pauta para 23/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

01/09/2020 17:03

Solicitado dia de julgamento

23/06/2020 09:36

Deliberado em sessão - retirado

18/06/2020 12:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/06/2020 13:51

Incluído em pauta para 22/06/2020 09:31:00 SALA 03.

23/04/2020 13:35

Recebidos os autos

23/04/2020 13:35

Distribuído por sorteio