TJBA - 8020756-15.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 12:03
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/07/2025 15:09
Conclusos #Não preenchido#
-
09/05/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 06:44
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
14/04/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 16:55
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
21/12/2024 04:45
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
21/12/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
18/12/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 16:25
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 06:01
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
27/08/2024 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8020756-15.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Filemon Fernandes De Santana Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020756-15.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FILEMON FERNANDES DE SANTANA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência à parte autora do cumprimento da obrigação noticiado pelo Estado da Bahia em sua petição última.
Após, nada mais sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 19 de agosto de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
21/08/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 10:11
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2024 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
13/01/2024 01:06
Publicado Despacho em 12/01/2024.
-
13/01/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
11/01/2024 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
28/06/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 12:22
Juntada de Petição de mandado
-
08/03/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 17:28
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 11:44
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 01:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de FILEMON FERNANDES DE SANTANA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:27
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
02/02/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
01/02/2023 15:01
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/01/2023 11:43
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
23/01/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
17/01/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 00:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 00:50
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 11:48
Conclusos #Não preenchido#
-
01/12/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:46
Conclusos #Não preenchido#
-
27/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
24/12/2021 00:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
-
24/12/2021 00:08
Decorrido prazo de FILEMON FERNANDES DE SANTANA em 14/12/2021 23:59.
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16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2021 23:59.
-
19/11/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 08:09
Publicado Ementa em 19/11/2021.
-
19/11/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 15:25
Concedida a Segurança a FILEMON FERNANDES DE SANTANA - CPF: *05.***.*00-06 (IMPETRANTE)
-
11/11/2021 14:35
Deliberado em sessão - julgado
-
28/10/2021 18:04
Incluído em pauta para 11/11/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
25/10/2021 14:09
Solicitado dia de julgamento
-
16/02/2021 10:11
Conclusos #Não preenchido#
-
11/02/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 00:33
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 00:53
Publicado Despacho em 20/01/2021.
-
19/01/2021 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 00:46
Decorrido prazo de FILEMON FERNANDES DE SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 07:23
Conclusos #Não preenchido#
-
18/05/2020 16:03
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/05/2020 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2020 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 08:15
Publicado Decisão em 30/03/2020.
-
29/04/2020 11:42
Juntada de Petição de mandado
-
29/04/2020 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2020 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2020 15:48
Expedição de Mandado.
-
01/04/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 17:38
Expedição de Ofício.
-
27/03/2020 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 17:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/10/2019 08:39
Conclusos #Não preenchido#
-
03/10/2019 08:39
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 07:09
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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