08/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 05:58

Decorrido prazo de ALAN TEODORO em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 04:55

Publicado Sentença em 11/06/2025.
13/06/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 20:07

Baixa Definitiva
12/06/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 20:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:26

Comunicação eletrônica
09/06/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:11

Expedição de ofício.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106427-32.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Alan Teodoro Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106427-32.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: ALAN TEODORO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 438932601, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.400,05 (oito mil e quatrocentos reais e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 18:26

Expedição de sentença.
20/09/2024 18:26

Expedição de RPV.
11/09/2024 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106427-32.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Alan Teodoro Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106427-32.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: ALAN TEODORO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 438932601, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.400,05 (oito mil e quatrocentos reais e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/08/2024 19:24

Expedição de sentença.
20/08/2024 16:11

Homologado o pedido
22/07/2024 18:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ALAN TEODORO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 22:37

Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:26

Decorrido prazo de ALAN TEODORO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 08:13

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:58

Conclusos para julgamento
29/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:24

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/07/2022 04:45

Decorrido prazo de ALAN TEODORO em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 13:31

Publicado Sentença em 30/06/2022.
02/07/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
29/06/2022 15:42

Expedição de sentença.
29/06/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 18:32

Expedição de citação.
28/06/2022 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2022 16:06

Conclusos para julgamento
27/06/2022 10:59

Expedição de citação.
27/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 18:23

Conclusos para despacho
02/02/2022 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.
11/01/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 10:22

Decorrido prazo de ALAN TEODORO em 15/10/2021 23:59.
27/10/2021 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
02/10/2021 13:01

Publicado Decisão em 28/09/2021.
02/10/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
28/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 02:42

Expedição de citação.
27/09/2021 02:40

Expedição de decisão.
27/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2021 14:06

Conclusos para decisão
24/09/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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