TJBA - 0001263-46.1999.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS SANTOS

Advogados

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS

OAB: 3619/BA

CPF *50.***.*21-53

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB: 32910/BA

CPF *27.***.*40-57

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 13.195.920/0001-54

DETRAN

Advogados

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

OAB: 6848/BA

CPF *20.***.*93-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 03:41

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 16/09/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0001263-46.1999.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Manoel Messias Santos Advogado: Ruy Hermann Araujo Medeiros (OAB:BA3619) Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001263-46.1999.8.05.0274 EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS SANTOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes acerca do inteiro teor do precatório, cujo formulário encontra-se no ID 408610659. À Publicação.

    Vitória da Conquista-Bahia, 7 de fevereiro de 2024.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria

  • 20/08/2024 18:42

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 12:40

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 19/02/2024 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 19/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 16:05

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 16:29

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 16:29

    Expedição de Precatório.

  • 04/09/2023 16:23

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 17:21

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:18

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 11:18

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 26/07/2023 20:25

    Decorrido prazo de RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS em 30/06/2023 23:59.

  • 26/07/2023 18:13

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 11:06

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 15:57

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 12:44

    Outras Decisões

  • 02/06/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:35

    Expedição de despacho.

  • 22/05/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/05/2023 09:59

    Expedição de despacho.

  • 18/05/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 02:36

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 10/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 17:43

    Expedição de despacho.

  • 21/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 18:52

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

  • 24/10/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 24/10/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 16:37

    Comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 04/10/2022 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/02/2022 00:00

    Documento

  • 16/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2020 00:00

    Recebimento

  • 31/01/2020 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 03/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2018 00:00

    Petição

  • 19/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 13/11/2018 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 13/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 13/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 06/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2015 00:00

    Petição

  • 11/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 19/02/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 19/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 06/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/01/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/01/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/01/2015 00:00

    Publicação

  • 29/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2014 00:00

    Petição

  • 15/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/10/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 07/10/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 07/10/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2013 00:00

    Publicação

  • 13/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 21/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/08/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 07/08/2013 00:00

    Publicação

  • 05/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/06/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/09/2010 00:00

    Remessa

  • 26/02/2010 00:00

    Petição

  • 26/02/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 26/02/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 10/02/2010 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 10/02/2010 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/02/2010 00:00

    Petição

  • 08/02/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 07/01/2010 00:00

    Petição

  • 07/01/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 11/12/2009 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 09/12/2009 00:00

    Documento

  • 04/12/2009 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 01/12/2009 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 30/11/2009 00:00

    Procedência

  • 19/06/2009 00:00

    Petição

  • 16/06/2009 00:00

    Petição

  • 16/06/2009 00:00

    Despacho do juiz

  • 04/06/2009 00:00

    Petição

  • 25/05/2009 00:00

    Documento

  • 19/05/2009 00:00

    Audiência

  • 23/03/2009 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 20/03/2009 00:00

    Expedição de documento

  • 18/03/2009 00:00

    Expedição de documento

  • 18/03/2009 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/03/2009 00:00

    Despacho do juiz

  • 10/09/2008 00:00

    Juntada

  • 04/03/2008 00:00

    Audiencia - designada

  • 10/12/2007 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 03/12/2007 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/11/2007 00:00

    Audiencia - designada

  • 23/10/2007 00:00

    Despacho do juiz

  • 16/08/2007 00:00

    Certidao

  • 23/04/2007 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 19/04/2007 00:00

    Juntada

  • 17/04/2007 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/04/2007 00:00

    Mandado - entregue ao oficial

  • 23/03/2007 00:00

    Juntada

  • 22/03/2007 00:00

    Juntada

  • 02/02/2007 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 30/01/2007 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/01/2007 00:00

    Audiencia - designada

  • 23/08/2006 00:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 21/08/2006 00:00

    Carga ao advogado

  • 17/08/2006 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 09/08/2006 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 06/07/1999 00:00

    Processo autuado

  • 06/07/1999 00:00

    Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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