27/06/2025 01:18

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:18

Concedida a Segurança a BARBARA CRISTIANE DE OLIVEIRA LINO LIMA - CPF: *15.***.*39-49 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
02/06/2025 15:04

Concedida a Segurança a LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA GOMES - CPF: *57.***.*38-35 (IMPETRANTE)
14/05/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
20/03/2025 17:10

Solicitado dia de julgamento
14/03/2025 08:34

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 08:58

Juntada de Petição de 959_MS_8054644_33.2023.8.05.0000_NÃO INTERVENÇÃO_MAIORIDADE SUPERVENIENTE
18/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:04

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8054644-33.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: L.

A.

D.

O.

L.

G.

Advogado: Maica Cristina Luz Cardoso (OAB:BA45673-A) Representante/noticiante: Barbara Cristiane De Oliveira Lino Lima Advogado: Maica Cristina Luz Cardoso (OAB:BA45673-A) Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Litisconsorte: Estado Da Bahia Litisconsorte: Organizacao Tecnologica De Ensino Ltda Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Impetrado: Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8054644-33.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: L.

A.

D.

O.

L.

G. e outros Advogado(s): MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (OAB:BA45673-A) IMPETRADO: COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA e outros (3) Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria para certificar o decurso do prazo para a autoridade impetrada/Estado da Bahia peticionar no feito.

Após, remetam-se os autos para o Procurador de Justiça, para emissão de parecer, em vinte dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 14 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
17/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
07/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 17:41

Juntada de Petição de mandado
27/11/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 17:40

Juntada de Petição de mandado
27/11/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 14:34

Juntada de Petição de mandado
17/11/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
09/11/2023 01:05

Publicado Decisão em 08/11/2023.
09/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 16:05

Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 07:36

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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