30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0795108-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Banserv Baneb Administracao E Servicos Ltda Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Executado: Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros Rubi Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0795108-46.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: BANSERV BANEB ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RUBI De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: Intime-se a parte Executada para informar o TIPO DE CONTA para que seja expedido o Alvará.

Salvador (BA), 26 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795108-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Banserv Baneb Administracao E Servicos Ltda Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Executado: Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros Rubi Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795108-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: BANSERV BANEB ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
11/10/2022 18:37

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
18/08/2022 00:00

Publicação
16/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2022 00:00

Mero expediente
29/06/2022 00:00

Petição
29/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/06/2022 00:00

Petição
22/09/2021 00:00

Mandado
17/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
24/07/2018 00:00

Publicação
20/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2018 00:00

Mero expediente
30/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2018 00:00

Petição
07/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2015 00:00

Publicação
27/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2015 00:00

Execução Frustrada
26/01/2015 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
20/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/12/2013 00:00

Expedição de Carta
22/10/2013 00:00

Mero expediente
21/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/10/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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