TJBA - 8000021-31.2019.8.05.0106

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J V A ELETROMOTOS LTDA - ME

CNPJ: 11.172.548/0001-35

VALDEMAR PAMPONET CORDEIRO

CPF *82.***.*06-07

AROLDO OLIVEIRA CAMPOS

CPF *90.***.*70-78

JOSE CARLOS LIMA RIOS JUNIOR

CPF *02.***.*45-40

Advogados

BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA

OAB: 46914/BA

CPF *83.***.*39-34

JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN

OAB: 17259/BA

CPF *76.***.*80-04

WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 36648/BA

CPF *17.***.*54-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARVALHO FILHO

CPF *53.***.*37-15

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS BAIXA GRANDE

1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FEIRA DE SANTANA

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

ADEILZA MARIA SANTOS MIRANDA

CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE PINTADAS

CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS ITABERABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 12:18

    Juntada de Petição de petição MINISTERIO PUBLICO

  • 24/02/2025 14:37

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição MINISTERIO PUBLICO

  • 23/02/2025 22:08

    Decorrido prazo de BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

  • 23/02/2025 22:08

    Decorrido prazo de WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

  • 23/02/2025 18:08

    Decorrido prazo de JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 18:48

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2024 13:55

    Decorrido prazo de WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

  • 17/11/2024 13:55

    Decorrido prazo de JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN em 14/11/2024 23:59.

  • 17/11/2024 13:55

    Decorrido prazo de BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

  • 17/11/2024 11:08

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 17/11/2024 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 24/10/2024 19:35

    Publicado Intimação em 21/10/2024.

  • 24/10/2024 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 21/10/2024 10:58

    Juntada de Petição de petiçãoP

  • 18/10/2024 18:08

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 18:18

    Decorrido prazo de JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN em 24/09/2024 23:59.

  • 17/10/2024 18:18

    Decorrido prazo de BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

  • 17/10/2024 15:04

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 15:04

    Homologada a Transação

  • 17/10/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 12:07

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 12:04

    Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 15/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

  • 15/10/2024 11:33

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 11:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 09:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 14/10/2024 18:18

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 08:10

    Decorrido prazo de WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 04:13

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000021-31.2019.8.05.0106 Ação Civil Pública Jurisdição: Ipirá Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: J V A Eletromotos Ltda - Me Reu: Aroldo Oliveira Campos Advogado: Bruno Pamponet Kuhn Pereira (OAB:BA46914) Reu: Jose Carlos Lima Rios Junior Advogado: Juliana Alves De Cerqueira Pamponet Kuhn (OAB:BA17259) Reu: Valdemar Pamponet Cordeiro Advogado: Wagner Alexandre Dos Santos Pereira (OAB:BA36648) Custos Legis: Cartorio Registro De Imoveis Itaberaba Custos Legis: Cartorio Registro De Imoveis De Pintadas Custos Legis: Cartorio De Registro De Imoveis Baixa Grande Custos Legis: 1º Cartório De Registro De Imoveis De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ramon Machado De São Leão Nascimento Terceiro Interessado: Adeilza Maria Santos Miranda Terceiro Interessado: Antônio Carvalho Filho Intimação: Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Em atenção aos termos do Decreto Judiciário n. 655, de 14 de agosto de 2024, publicado no DJE de 15 de agosto de 2024, que determinou a suspensão do expediente presencial do Fórum da Comarca de Ipirá no período de 19 de agosto a 16 de dezembro de 2024, cientifico as partes de que a audiência designada acontecerá por meio de videoconferência, na Plataforma Lifesize, extensão 909177, link https://call.lifesizecloud.com/909177, cabendo aos advogados(as) comunicar as partes e testemunhas para comparecimento ao ato.

    Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

  • 22/08/2024 23:52

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2024 23:46

    Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 15/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

  • 22/08/2024 12:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/08/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 10:04

    Juntada de ata da audiência

  • 29/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 04:02

    Decorrido prazo de ANTÔNIO CARVALHO FILHO em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SÃO LEÃO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de ADEILZA MARIA SANTOS MIRANDA em 10/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/06/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 09:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição MINISTERIO PUBLICO

  • 27/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 24/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de carta

  • 21/05/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 00:33

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 11/05/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 09/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 09:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2024 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 17:57

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 17:57

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 17:57

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 17:57

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2024 16:58

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 30/07/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

  • 23/04/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 11:58

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/04/2022 17:46

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 01:57

    Decorrido prazo de JULIANA ALVES DE CERQUEIRA PAMPONET KUHN em 09/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 01:57

    Decorrido prazo de BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA em 09/12/2021 23:59.

  • 12/12/2021 04:20

    Decorrido prazo de WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA em 09/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 11:33

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 08:52

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 09:37

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 12/11/2021 16:10

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2021 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/11/2021 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 11:47

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro de Imoveis de Feira de Santana em 03/03/2021 23:59.

  • 27/01/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2021 21:10

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 28/12/2020 10:33

    Juntada de Ofício

  • 21/12/2020 14:53

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 11:35

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/12/2020 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2020 15:28

    Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.

  • 11/12/2020 09:53

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 07/12/2020 20:57

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 11:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 24/11/2020 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/11/2020 20:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2020 10:24

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 07/11/2020 14:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/11/2020 11:43

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/11/2020 08:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2020 12:29

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 03/08/2020 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 15:50

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 31/07/2020 15:15

    Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

  • 27/07/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 15:17

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/05/2020 11:16

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/05/2020 16:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/05/2020 15:57

    Juntada de carta precatória

  • 28/01/2020 10:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2019 18:12

    Juntada de Petição de ofício

  • 29/10/2019 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 10:05

    Expedição de citação.

  • 25/10/2019 12:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2019 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 11:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 31/05/2019 12:25

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2019 14:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2019 12:40

    Decorrido prazo de VALDEMAR PAMPONET CORDEIRO em 27/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 08:50

    Decorrido prazo de AROLDO OLIVEIRA CAMPOS em 11/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 07:20

    Decorrido prazo de AROLDO OLIVEIRA CAMPOS em 11/03/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 08:49

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2019 09:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2019 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2019 08:54

    Expedição de citação.

  • 15/04/2019 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 16:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2019 12:27

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2019 21:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2019 15:11

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/03/2019 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 13:12

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/02/2019 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 17:28

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2019 15:30

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2019 15:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/02/2019 14:12

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/02/2019 13:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2019 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2019 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/02/2019 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2019 12:00

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/02/2019 10:12

    Juntada de edital

  • 07/02/2019 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2019 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2019 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2019 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de citação.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de ofício.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de ofício.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de ofício.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de citação.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de ofício.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de ofício.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de citação.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de citação.

  • 07/02/2019 10:39

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2019 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 10:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/01/2019 15:46

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001565-69.2019.8.05.0004

Rita de Oliveira Galliza

Tereza de Jesus Sao Paulo Galliza

Advogado: Najat Oliveira de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0799125-57.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Wilton Carlos Oliveira Junior

Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0799125-57.2015.8.05.0001

Wilton Carlos Oliveira Junior

Municipio de Salvador

Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2015 15:43

Exibir Processo

Processo nº 8027181-50.2022.8.05.0001

Terezinha Vieira Carvalho

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8000541-48.2023.8.05.0074

Jailton Silva de Araujo

Eloilton Alves de Souza

Advogado: Claudeci Silva de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2023 23:15

Exibir Processo