TJBA - 8000416-93.2020.8.05.0136
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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17/09/2024 12:38
Baixa Definitiva
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17/09/2024 12:38
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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17/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
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17/09/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSE ROCHA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:32
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
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24/08/2024 09:36
Publicado Ementa em 26/08/2024.
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24/08/2024 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 10:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8000416-93.2020.8.05.0136 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Rocha Goncalves Advogado: Lazaro Alipio Silva (OAB:BA60635-A) Advogado: Joao Pedro De Abreu Coutinho (OAB:BA60207-A) Apelado: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000416-93.2020.8.05.0136 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE ROCHA GONCALVES Advogado(s): LAZARO ALIPIO SILVA, JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO SEM SOLICITAÇÃO DO AUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS READEQUADOS FACE A ATUAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.
A fixação de indenização por danos morais deve considerar a gravidade do dano causado pelo ofensor e a sua capacidade de reparar, observado o abalo sofrido pelo ofendido, objetivando desestimular novas e idênticas ações.
Quantum indenizatório majorado (R$ 10.000,00). 2.
Apelo provido.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000416-93.2020.8.05.0136, em que figuram como apelante JOSE ROCHA GONCALVES e como apelada BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator.
Salvador, . -
21/08/2024 18:24
Conhecido o recurso de JOSE ROCHA GONCALVES - CPF: *57.***.*03-20 (APELANTE) e provido
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20/08/2024 18:09
Conhecido o recurso de JOSE ROCHA GONCALVES - CPF: *57.***.*03-20 (APELANTE) e provido
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19/08/2024 18:31
Juntada de Petição de certidão
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19/08/2024 17:01
Deliberado em sessão - julgado
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09/08/2024 07:59
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 17:14
Incluído em pauta para 13/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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29/07/2024 16:20
Solicitado dia de julgamento
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25/07/2024 08:20
Conclusos #Não preenchido#
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25/07/2024 08:20
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 08:11
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 08:08
Recebidos os autos
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25/07/2024 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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