13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025 13:24

Expedição de intimação.
09/12/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 13:05

Expedição de intimação.
18/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:43

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:18

Decorrido prazo de VALFREDO SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:58

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:54

Publicado Intimação em 10/09/2024.
25/09/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:24

Expedição de intimação.
06/09/2024 16:24

Expedição de intimação.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0007958-24.2011.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Municipio De Ilheus Autor: Valfredo Santos Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007958-24.2011.8.05.0103 AUTOR: VALFREDO SANTOS SILVA REU: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI., MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID 140903113) , a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

ILHEUS, 21 de setembro de 2021 Farlene Mariano Técnica Judiciária
20/08/2024 18:57

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:57

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
30/03/2022 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/01/2022 09:12

Conclusos para decisão
14/01/2022 09:11

Expedição de intimação.
14/01/2022 09:11

Expedição de intimação.
14/01/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 07:40

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 06:21

Publicado Intimação em 22/09/2021.
10/10/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
01/10/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:34

Expedição de intimação.
21/09/2021 15:34

Expedição de intimação.
21/09/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 15:27

Expedição de intimação.
21/09/2021 15:27

Expedição de intimação.
21/09/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2021 10:46

Publicado Intimação em 08/10/2020.
28/10/2020 01:09

Publicado Intimação automática de migração em 08/09/2020.
28/10/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 13:56

Expedição de intimação via Sistema.
07/10/2020 13:56

Expedição de intimação via Sistema.
07/10/2020 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 00:00

Petição
06/06/2020 00:00

Publicação
24/05/2020 00:00

Petição
14/12/2019 00:00

Publicação
09/12/2019 00:00

Abandono da causa
04/04/2017 00:00

Recebimento
12/01/2015 00:00

Recebimento
03/09/2014 00:00

Publicação
29/08/2014 00:00

Recebimento
28/08/2014 00:00

Mero expediente
14/11/2013 00:00

Recebimento
14/11/2013 00:00

Remessa
14/11/2013 00:00

Recebimento
11/11/2013 00:00

Petição
12/07/2013 00:00

Publicação
15/05/2013 00:00

Recebimento
16/04/2013 00:00

Expedição de documento
16/04/2013 00:00

Recebimento
12/04/2013 00:00

Mero expediente
12/07/2012 12:32

Mero expediente
12/07/2012 00:00

Mero expediente
10/07/2012 12:14

Conclusão
06/07/2012 10:38

Protocolo de Petição
03/07/2012 15:28

Entrega em carga/vista
12/06/2012 09:12

Ato ordinatório
04/06/2012 14:21

Mero expediente
26/04/2012 14:31

Conclusão
26/04/2012 14:30

Petição
04/04/2012 17:08

Petição
27/02/2012 10:17

Protocolo de Petição
15/02/2012 17:29

Protocolo de Petição
12/01/2012 15:52

Documento
16/12/2011 12:40

Expedição de documento
07/12/2011 16:42

Liminar
07/12/2011 10:33

Conclusão
05/12/2011 11:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2012

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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