14/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2025 14:32

Expedição de intimação.
14/11/2024 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 11:24

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.
14/09/2024 03:35

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
31/08/2024 20:58

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0001690-51.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Antonia Maria Do Rosario Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001690-51.2011.8.05.0103 AUTOR: ANTONIA MARIA DO ROSARIO REU: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI., MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão em ID. 110353916), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus(BA), 21 de junho de 2021 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária autorizada
21/08/2024 10:09

Expedição de intimação.
21/08/2024 10:09

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:57

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:57

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 13:41

Conclusos para julgamento
10/07/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/07/2021 14:13

Conclusos para decisão
27/07/2021 14:11

Expedição de intimação.
27/07/2021 14:11

Expedição de intimação.
27/07/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 09:28

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 19/07/2021 23:59.
30/06/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 06:36

Publicado Intimação em 22/06/2021.
25/06/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 09:27

Expedição de intimação.
21/06/2021 09:27

Expedição de intimação.
21/06/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 09:17

Expedição de intimação.
21/06/2021 09:17

Expedição de intimação.
21/06/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 15:58

Publicado Intimação em 14/10/2020.
18/11/2020 02:03

Publicado Intimação automática de migração em 22/09/2020.
18/11/2020 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2020 21:02

Expedição de intimação via Sistema.
09/10/2020 21:02

Expedição de intimação via Sistema.
09/10/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 21:05

Expedição de intimação via Sistema.
08/10/2020 21:05

Expedição de intimação via Sistema.
08/10/2020 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 00:00

Petição
18/06/2020 00:00

Publicação
03/04/2020 00:00

Reativação
18/11/2019 00:00

Petição
20/10/2019 00:00

Publicação
18/10/2019 00:00

Baixa Definitiva
18/10/2019 00:00

Definitivo
15/10/2019 00:00

Ação intransmissível
20/09/2017 00:00

Petição
08/03/2017 00:00

Recebimento
27/11/2015 00:00

Petição
19/11/2015 00:00

Petição
16/11/2015 00:00

Recebimento
27/02/2015 00:00

Publicação
07/01/2015 00:00

Recebimento
17/12/2014 00:00

Mero expediente
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa
26/11/2013 00:00

Recebimento
31/05/2012 11:10

Ato ordinatório
13/04/2012 14:11

Mero expediente
30/03/2012 12:06

Conclusão
30/03/2012 12:03

Petição
30/03/2012 11:14

Protocolo de Petição
30/03/2012 11:02

Recebimento
28/03/2012 16:24

Entrega em carga/vista
14/03/2012 11:44

Ato ordinatório
07/02/2012 08:20

Mero expediente
01/12/2011 17:07

Conclusão
13/09/2011 16:31

Documento
13/07/2011 16:18

Recebimento
11/07/2011 11:41

Entrega em carga/vista
31/05/2011 13:37

Protocolo de Petição
31/05/2011 13:29

Petição
24/05/2011 17:25

Protocolo de Petição
05/05/2011 17:58

Protocolo de Petição
03/05/2011 09:43

Protocolo de Petição
28/04/2011 13:44

Documento
06/04/2011 17:53

Expedição de documento
25/03/2011 17:58

Liminar
17/03/2011 10:59

Conclusão
14/03/2011 16:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2012

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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