16/05/2025 05:02

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:55

Juntada de Certidão óbito
15/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:20

Expedição de E-Carta.
06/09/2024 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 17:51

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 04:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.
30/08/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8001062-15.2021.8.05.0251 Pedido De Providências Jurisdição: Sobradinho Requerente: Joao Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edilaine Vanesca De Oliveira Terceiro Interessado: Silvia Gomes De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 8001062-15.2021.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: JOAO OLIVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Fora reportado o falecimento da parte autora ao ID 383710645, bem como requerida a habilitação nos autos, da Sra.

CLEMILDES VIEIRA TELES, na qualidade de herdeira do de cujus.

No caso em tela, restou comprovado o óbito da parte autora (certidão de óbito ao ID 383710646).

Sendo assim, SUSPENDO o processo, nos termos dos arts. 313, I e 689, ambos do CPC.

DETERMINO a Secretaria que faça busca no sistema SIEL, a fim de localizar o endereço das herdeiras Silvia Gomes de Oliveira e Edilaine Vanesca de Oliveira, indicadas em certidão de óbito.

Após, intimem-se para manifestarem interesse na sucessão processual e para promoverem a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC.

Havendo pedido de habilitação de todos os herdeiros ou transcorrido o prazo sem o cumprimento da determinação retro, CITE-SE a parte requerida para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 690 do CPC.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

P.I.

Cumpra-se.

SOBRADINHO/BA, data do sistema.

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
20/08/2024 22:10

Expedição de citação.
20/08/2024 22:10

Expedição de citação.
20/08/2024 22:02

Expedição de intimação.
20/08/2024 22:00

Juntada de informação
20/08/2024 09:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/03/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
23/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:03

Expedição de intimação.
23/10/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:45

Expedição de intimação.
19/07/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
27/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 20:05

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
23/11/2022 14:38

Expedição de intimação.
23/11/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:36

Juntada de Petição de réplica
20/05/2022 20:58

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 10:14

Juntada de ato ordinatório
18/05/2022 10:11

Juntada de Certidão
01/04/2022 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.
28/02/2022 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 10:39

Juntada de informação
11/02/2022 09:45

Expedição de citação.
10/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:48

Conclusos para decisão
16/12/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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