16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002023-20.2017.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Paulo Acilon De Sa Advogado: Jailma Ferreira Dos Santos (OAB:BA39850) Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513) Terceiro Interessado: Jucenildo Coelho Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002023-20.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO ACILON DE SA Advogado(s): VALERIA MARCAL DOS SANTOS (OAB:BA51513), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380) DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso/BA, 10 de dezembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002023-20.2017.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Paulo Acilon De Sa Advogado: Jailma Ferreira Dos Santos (OAB:BA39850) Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513) Terceiro Interessado: Jucenildo Coelho Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002023-20.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO ACILON DE SA Advogado(s): VALERIA MARCAL DOS SANTOS (OAB:BA51513), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA39850), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380) DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2025, às 14:00 horas, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.

Lado outro, a defesa constituída renunciou o mandato (id 444477228).

Sendo assim, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado ou informar se tem interesse em ser assistido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Restando infrutífera a intimação pessoal, intime-o por edital, e decorrido o prazo, em caso de omissão, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso/BA, 23 de agosto de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
02/06/2022 10:47

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/05/2022 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
19/05/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:57

Comunicação eletrônica
16/05/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/10/2021 09:54

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/10/2021 00:30

Devolvidos os autos
07/04/2021 13:11

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
12/11/2020 11:38

PETIÇÃO
12/11/2020 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/11/2020 11:35

RECEBIMENTO
13/03/2020 13:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/02/2020 09:16

CONCLUSÃO
13/02/2020 15:20

PETIÇÃO
13/02/2020 15:20

PETIÇÃO
13/02/2020 14:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/02/2020 10:00

RECEBIMENTO
13/02/2020 10:00

RECEBIMENTO
07/02/2020 08:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/02/2020 08:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2020 15:16

Ato ordinatório
18/12/2019 15:59

DOCUMENTO
18/12/2019 09:29

MANDADO
29/06/2018 09:18

MANDADO
28/06/2018 17:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/06/2018 17:42

MANDADO
16/02/2018 17:00

RECEBIMENTO
15/02/2018 10:45

DENÚNCIA
07/04/2017 17:23

CONCLUSÃO
03/04/2017 13:39

REDISTRIBUIÇÃO
03/04/2017 09:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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