18/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 04:59

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000195-85.2023.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Osmir Carlos Curcio Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000195-85.2023.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: OSMIR CARLOS CURCIO Advogado(s): NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DESPACHO Vistos etc., Diante da prova produzida e da natureza da lide, entendo desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, ao passo que indefiro a prova oral solicitada.

Esta é prescindível para o deslinde do feito, visto que se o objeto da ação é reconhecer ou não a existência de negócio jurídico, a prova fundamental é de natureza documental.

Com efeito, não havendo necessidade de produção de outras provas, anuncio julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Façam-se os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mutuípe – Bahia, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
23/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:49

Expedição de intimação.
21/10/2024 21:59

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000195-85.2023.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Osmir Carlos Curcio Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000195-85.2023.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: OSMIR CARLOS CURCIO Advogado(s): NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DESPACHO Vistos etc., Diante da prova produzida e da natureza da lide, entendo desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, ao passo que indefiro a prova oral solicitada.

Esta é prescindível para o deslinde do feito, visto que se o objeto da ação é reconhecer ou não a existência de negócio jurídico, a prova fundamental é de natureza documental.

Com efeito, não havendo necessidade de produção de outras provas, anuncio julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Façam-se os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mutuípe – Bahia, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
20/08/2024 22:12

Conclusos para julgamento
20/08/2024 22:11

Juntada de conclusão
12/08/2024 10:27

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:10

Juntada de conclusão
30/12/2023 23:56

Publicado Intimação em 12/12/2023.
30/12/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
20/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:53

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 09:30

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:24

Expedição de intimação.
11/12/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:34

Juntada de conclusão
20/07/2023 08:41

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
19/07/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2023 23:59.
12/06/2023 09:11

Publicado Intimação em 01/06/2023.
12/06/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:53

Expedição de intimação.
31/05/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 13:51

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
31/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:10

Publicado Intimação em 11/05/2023.
19/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:31

Expedição de intimação.
10/05/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 17:15

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000726-45.2020.8.05.0154

Turma Legal Confeccoes LTDA - EPP

Calcados Fernandes LTDA - ME

Advogado: Claudia Patricia Stricagnolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0006617-17.2008.8.05.0022

Eduardo Martins Figueiredo

Welton Carlos Ribeiro dos Anjos

Advogado: Dalmo Luiz Silva Bueno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2008 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000086-42.2012.8.05.0096

Banco Panamericano S/A

Luiz Henrique Santos de Almeida

Advogado: Erica Benevides Duque

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:32

Exibir Processo

Processo nº 8094243-10.2022.8.05.0001

Guiomar de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Daniela dos Santos Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8105767-33.2024.8.05.0001

Oiama Alvarino Morais

Sonia Alves Alvarino

Advogado: Benicio Fagner dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 22:54

Exibir Processo