TJBA - 0001201-19.2018.8.05.0216
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001201-19.2018.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adriano Almeida Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Terceiro Interessado: Jussiele Alves Dos Santos Intimação: ...
Ante o exposto, reconheço, ex officio, a prescrição da pretensão punitiva em abstrato e declaro a extinção da punibilidade do autor do fato ADRIANO ALMEIDA SANTOS, já qualificado, pelos fatos acima indicados, consoante o disposto no art. 107, inciso IV, do CPB.
CIÊNCIA ao Ministério Público.
Publique-se.
Intimem-se.
Por fim, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.
Com força de ofício/mandado/carta. -
19/06/2022 19:51
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
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19/06/2022 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
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10/06/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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09/10/2021 13:28
Devolvidos os autos
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28/06/2021 13:08
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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07/04/2021 14:20
DESAPENSAMENTO
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03/07/2020 12:23
MANDADO
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30/06/2020 16:22
DOCUMENTO
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26/06/2020 12:32
MANDADO
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25/06/2020 15:56
APENSAMENTO
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25/06/2020 15:26
MANDADO
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12/03/2020 12:40
CONCLUSÃO
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17/06/2019 16:29
RECEBIMENTO
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28/05/2019 08:04
MANDADO
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28/05/2019 08:04
MANDADO
-
27/05/2019 08:49
MANDADO
-
27/05/2019 08:47
MANDADO
-
07/05/2019 09:40
DOCUMENTO
-
03/05/2019 14:04
MANDADO
-
03/05/2019 14:04
MANDADO
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15/04/2019 14:33
MANDADO
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15/04/2019 14:33
MANDADO
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15/04/2019 14:33
MANDADO
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15/04/2019 14:33
MANDADO
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15/04/2019 14:33
MANDADO
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15/04/2019 14:33
MANDADO
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15/04/2019 11:11
MANDADO
-
15/04/2019 11:09
MANDADO
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08/04/2019 11:14
AUDIÊNCIA
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26/03/2019 15:41
RECEBIMENTO
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12/11/2018 09:56
CONCLUSÃO
-
08/11/2018 11:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2018
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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