07/07/2025 15:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 03:43

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:47

Publicado Intimação em 22/08/2024.
30/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:10

Expedição de intimação.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000426-95.2011.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Maria Estelita De Carvalho Advogado: Emerson Santana Dos Santos (OAB:BA15478) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000426-95.2011.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA ESTELITA DE CARVALHO Advogado(s): EMERSON SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA15478) REU: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (OAB:BA13661) DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, determino que o Cartório retifique a classe judicial do feito para cumprimento de sentença.

Dê-se prosseguimento à Execução.

Assim, intime-se a Fazenda Pública, por seu domicilio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, atendo-se que a comunicação processual para tal mister deve ser encaminhada para o ente público municipal, presentado por sua Procuradoria, por seu domicilio eletrônico, na forma do art. 183 do Código de Processo Civil.

Fica, de logo, advertida que não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou RPV, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, nos termos do art. 910, § 1° do Código de Processo Civil, contado da intimação pessoal desta decisão.

Após, retornem os autos conclusos.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
16/08/2024 18:47

Expedição de intimação.
16/08/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
16/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 17:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.
05/05/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:26

Expedição de intimação.
26/04/2024 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/03/2024.
28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
27/03/2024 11:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 00:54

Devolvidos os autos
19/09/2019 08:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 09:02

Ato ordinatório
29/08/2019 13:23

Ato ordinatório
02/10/2018 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2018 14:49

RECEBIMENTO
10/11/2017 15:59

PROCEDÊNCIA EM PARTE
11/09/2014 13:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/06/2012 09:51

CONCLUSÃO
16/02/2012 08:58

DOCUMENTO
21/11/2011 11:25

PETIÇÃO
18/11/2011 08:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/06/2011 08:39

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2011

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PARA TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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