03/07/2025 19:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:57

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81389144
28/04/2025 11:25

Declarada incompetência
04/04/2025 08:58

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 06:14

Expedição de Certidão.
14/12/2024 04:07

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
12/10/2024 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:11

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8022246-67.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Das Gracas Cardoso Andrade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022246-67.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc., Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição colacionada aos autos (ID 67622369), no prazo da lei.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 23 de agosto de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
23/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 19/06/2024 23:59.
30/05/2024 04:51

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:37

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
12/02/2024 01:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:22

Publicado Acórdão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2024 17:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 17:00

Deliberado em sessão - julgado
11/10/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 04/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/09/2023 17:42

Solicitado dia de julgamento
27/04/2023 15:04

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO ANDRADE em 27/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:05

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 04:00

Publicado Despacho em 19/01/2023.
23/01/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
18/01/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:18

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
21/07/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:52

Expedição de Certidão.
15/06/2022 07:42

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
14/06/2022 17:19

Expedição de Certidão.
14/06/2022 08:19

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:51

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2022 09:51

Expedição de Certidão.
02/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0541779-98.2016.8.05.0001

Anderson Kleber Oliveira Carvalho

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8009127-27.2021.8.05.0274

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Ivone Rodrigues do Amaral

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2021 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0371960-71.2013.8.05.0001

Julielson Lago de Barros

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2013 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8156922-12.2023.8.05.0001

Banco C6 S.A.

Leandra Santos Magalhaes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 8004010-96.2024.8.05.0000

Mauro Sergio Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Ana Verena Souza Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2024 21:54

Exibir Processo