21/07/2025 21:28

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DAMACENA em 16/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 16:32

Conhecido o recurso de LUCIANO GONCALVES DAMACENA - CPF: *85.***.*64-04 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 15:41

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:59

Incluído em pauta para 09/06/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
28/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DAMACENA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:53

Cominicação eletrônica
18/02/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/02/2025 01:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 20:47

Cominicação eletrônica
13/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 20:47

Conhecido o recurso de LUCIANO GONCALVES DAMACENA - CPF: *85.***.*64-04 (RECORRENTE) e não-provido
13/02/2025 19:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:13

Recebidos os autos
27/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes