TJBA - 0501154-41.2015.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 13:57
Expedição de despacho.
-
29/07/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2025 00:31
Decorrido prazo de EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 23:06
Decorrido prazo de EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
25/12/2024 18:06
Decorrido prazo de EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501154-41.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Executado: Estado Da Bahia Exequente: Edno Moreira De Assis Junior Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501154-41.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente para apresentar o cumprimento de sentença como preconizado no art. 534, do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
30/10/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2024 04:03
Decorrido prazo de EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 01:41
Decorrido prazo de EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 10:22
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
22/09/2024 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
13/09/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 13:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/09/2024 13:17
Processo Desarquivado
-
30/08/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501154-41.2015.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Edno Moreira De Assis Junior Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0501154-41.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: EDNO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Arquive-se, com baixa.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
21/08/2024 14:47
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 14:47
Expedição de despacho.
-
20/08/2024 19:29
Expedição de despacho.
-
20/08/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 19:28
Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 29/04/2024 23:59.
-
17/05/2024 21:03
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
17/05/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
18/04/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 04:02
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
09/04/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 09:44
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 14:00
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 14:00
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2024 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/12/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 13:24
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 11:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/11/2023 01:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
28/03/2023 12:20
Juntada de Petição de procuração
-
28/03/2023 11:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/01/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/08/2022 00:00
Petição
-
11/07/2021 00:00
Petição
-
10/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2016 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2016 00:00
Petição
-
14/01/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/01/2016 00:00
Expedição de documento
-
14/01/2016 00:00
Petição
-
27/07/2015 00:00
Publicação
-
25/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2015 00:00
Antecipação de Tutela
-
21/07/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2015 00:00
Petição
-
27/06/2015 00:00
Publicação
-
20/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
20/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2015 00:00
Desistência de Recurso
-
19/06/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2015 00:00
Petição
-
03/06/2015 00:00
Publicação
-
29/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2015 00:00
Mero expediente
-
22/05/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/05/2015 00:00
Documento
-
22/05/2015 00:00
Documento
-
22/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2015
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8057853-07.2023.8.05.0001
Islandia Sousa de Jesus
Oi Movel S.A.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2023 15:55
Processo nº 8000274-84.2022.8.05.0212
Josias Magalhaes Saraiva
Banco Bradesco SA
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2022 09:18
Processo nº 8000337-86.2018.8.05.0168
Jose da Mota Dias
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/02/2018 20:16
Processo nº 8000684-81.2019.8.05.0040
Deodato Luz Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Graciely de Souza Mendes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2019 13:24
Processo nº 8001042-20.2021.8.05.0123
Miguel Ferreira da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/12/2021 21:55