TJBA - 8052545-92.2020.8.05.0001

21/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025 09:59

Baixa Definitiva

21/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 21/05/2025

15/05/2025 13:12

Juntada de Certidão

26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS POTIGUAR VIANA CHAGAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de NUBSON JORGE LAGO LYRIO em 25/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:33

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 08:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025 13:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 17:47

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/02/2025 13:06

Solicitado dia de julgamento

09/10/2024 07:26

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024 07:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2024 07:01

Expedição de Certidão.

09/10/2024 06:30

Expedição de Certidão.

08/10/2024 18:23

Recebidos os autos

08/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio