TJBA - 8005471-56.2022.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

INDYCAILANE DETHLING CAVALCANTE NASCIMENTO

CPF *12.***.*51-75

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO

CPF *13.***.*71-91

Advogados

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

OAB: 16561/BA

CPF *60.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8005471-56.2022.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Impetrante: Indycailane Dethling Cavalcante Nascimento Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005471-56.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(s): ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA16561) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Arquive-se, com baixa.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 11/12/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 13:19

    Expedição de despacho.

  • 28/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de INDYCAILANE DETHLING CAVALCANTE NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de INDYCAILANE DETHLING CAVALCANTE NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de INDYCAILANE DETHLING CAVALCANTE NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 15:15

    Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 15:15

    Decorrido prazo de INDYCAILANE DETHLING CAVALCANTE NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 10:21

    Publicado Despacho em 23/08/2024.

  • 22/09/2024 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8005471-56.2022.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Impetrante: Indycailane Dethling Cavalcante Nascimento Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005471-56.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(s): ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA16561) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Arquive-se, com baixa.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 20/08/2024 19:31

    Expedição de despacho.

  • 20/08/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 18:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

  • 02/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 23:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/02/2023 15:22

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2023 15:22

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 20:12

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 20:12

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 20:12

    Concedida a Segurança a INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO - CPF: *13.***.*71-91 (IMPETRANTE)

  • 11/10/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2022 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2022 09:11

    Decorrido prazo de ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 00:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/07/2022 00:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/07/2022 19:42

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 13:56

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 13:56

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 13:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 20:21

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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