TJBA - 0509085-96.2017.8.05.0274
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
21/03/2025 08:27
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 12:13
Juntada de Petição de apelação
-
19/03/2025 11:16
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/03/2025 10:52
Expedição de sentença.
-
11/03/2025 19:05
Proferida Sentença de Pronúncia
-
13/02/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 14:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/10/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
12/09/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 08:14
Decorrido prazo de EDVALDO JOSÉ DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 22:30
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509085-96.2017.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvaldo José De Santana Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Advogado: Antonio Cesar Menezes Santos (OAB:BA45454) Terceiro Interessado: Claudioni José Fernandes Testemunha: Adeilde Vieira De Jesus Testemunha: Alcides Almeida Santos Testemunha: Nilton José Fernandes Testemunha: José Zito Vieira Mota Testemunha: José De Sousa Primo Testemunha: Geralice Duarte De Souza Testemunha: Maria Betânia Santos Vieira Testemunha: H.
V.
F.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0509085-96.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDVALDO JOSÉ DE SANTANA Advogado(s): AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO registrado(a) civilmente como AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO (OAB:BA38000), ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS (OAB:BA45454) DESPACHO Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Vitória da Conquista/BA, data do sistema.
JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito -
13/03/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 08:41
Decorrido prazo de EDVALDO JOSÉ DE SANTANA em 02/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 08:00
Publicado Ata da Audiência em 26/01/2024.
-
14/02/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 15:52
Expedição de ata da audiência.
-
31/10/2023 10:48
Juntada de ata da audiência
-
30/10/2023 12:05
Juntada de ata da audiência
-
26/10/2023 02:48
Decorrido prazo de EDVALDO JOSÉ DE SANTANA em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 12:19
Decorrido prazo de EDVALDO JOSÉ DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 09:39
Decorrido prazo de EDVALDO JOSÉ DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 20:03
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
19/10/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
19/10/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
17/10/2023 14:08
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 13:57
Desentranhado o documento
-
17/10/2023 13:56
Desentranhado o documento
-
17/10/2023 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2023 10:42
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 10:00
Juntada de Petição de Documento1
-
17/10/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
17/10/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
16/10/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 14:14
Expedição de despacho.
-
16/10/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2023 23:59
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
-
14/10/2023 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
-
13/10/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
13/10/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
13/10/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:04
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 09:18
Juntada de Petição de Documento1
-
02/10/2023 14:59
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 15:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
22/09/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 09:43
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
24/01/2022 00:00
Mero expediente
-
10/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2021 00:00
Mero expediente
-
17/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2020 00:00
Publicação
-
27/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 00:00
Mero expediente
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
22/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/07/2020 00:00
Petição
-
20/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/03/2020 00:00
Laudo Pericial
-
16/03/2020 00:00
Documento
-
13/02/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2020 00:00
Mandado
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2020 00:00
Mandado
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
26/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
18/01/2020 00:00
Publicação
-
16/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
23/09/2019 00:00
Mero expediente
-
27/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2019 00:00
Audiência Designada
-
14/06/2019 00:00
Mero expediente
-
28/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2018 00:00
Mero expediente
-
21/06/2018 00:00
Petição
-
13/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/06/2018 00:00
Petição
-
22/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2018 00:00
Mandado
-
09/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Mero expediente
-
22/01/2018 00:00
Laudo Pericial
-
13/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2017 00:00
Documento
-
13/11/2017 00:00
Petição
-
07/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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