TJBA - 0512090-29.2017.8.05.0080
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 12:05
Juntada de Petição de Pet. Ciência da audiência.. Osmar
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29/01/2025 17:00
Expedição de ato ordinatório.
-
29/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/01/2025 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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03/10/2024 11:33
Juntada de Petição de Pet. Ciência da Decisão Osmar Rodrigues
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18/09/2024 14:00
Conclusos para despacho
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17/09/2024 17:51
Expedição de ata da audiência.
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17/09/2024 17:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
17/09/2024 17:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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17/09/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
04/09/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
03/09/2024 08:13
Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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30/08/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
24/08/2024 17:06
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
24/08/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 14:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0512090-29.2017.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Osmar Rodrigues Torres Junior Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373) Advogado: Nagilla Larissa Gomes Santiago Leite (OAB:BA45750) Terceiro Interessado: Siderval Vale Miranda Terceiro Interessado: Ivoel Alves Da Silva Terceiro Interessado: Arlindo Martins Correia Filho Terceiro Interessado: Renato Ribeiro Santos Terceiro Interessado: José Raimundo Pereira Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "Autos eletrônicos n°. 0512090-29.2017.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR 1.
Designo o dia 17 de setembro de 2024, às 11 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.
Intimações e requisições necessárias. 2.
Defiro o pleito defensivo. À serventia para que envie o link da sala virtual para os patronos do réu. 3.
Confiro à presente força de mandado/ofício.
FEIRA DE SANTANA, 14 de maio de 2024.
ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO" Feira de Santana, 2024-08-21 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria -
21/08/2024 18:15
Expedição de ato ordinatório.
-
21/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 16:23
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 15:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/02/2024 10:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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20/01/2024 21:02
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
-
20/01/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
26/10/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
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21/06/2023 01:46
Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 20/06/2023 23:59.
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14/06/2023 23:29
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
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14/06/2023 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 19:11
Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
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12/06/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 20:37
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
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22/05/2023 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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21/05/2023 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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18/05/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
10/05/2023 15:57
Expedição de Mandado.
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10/05/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 14:49
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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05/04/2023 12:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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02/12/2022 21:14
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
-
02/12/2022 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
05/11/2022 16:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
21/10/2022 11:58
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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20/10/2022 10:29
Conclusos para despacho
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20/10/2022 10:29
Comunicação eletrônica
-
20/10/2022 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
15/10/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
01/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/12/2019 00:00
Documento
-
19/10/2019 00:00
Publicação
-
17/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2019 00:00
Mero expediente
-
16/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
15/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Mandado
-
23/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2019 00:00
Mandado
-
17/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2019 00:00
Mandado
-
09/09/2019 00:00
Documento
-
05/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
17/04/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/01/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/12/2018 00:00
Petição
-
13/12/2018 00:00
Publicação
-
11/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2018 00:00
Mero expediente
-
11/12/2018 00:00
Audiência Designada
-
10/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
26/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/11/2018 00:00
Mandado
-
09/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2018 00:00
Mero expediente
-
01/11/2018 00:00
Documento
-
01/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2018 00:00
Documento
-
22/10/2018 00:00
Documento
-
18/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
18/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
16/10/2018 00:00
Mero expediente
-
11/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
06/10/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
06/10/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
06/10/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
14/09/2017 00:00
Denúncia
-
12/09/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/09/2017 00:00
Petição
-
12/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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