TJBA - 0111744-70.2009.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0111744-70.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marlice Ribeiro Almeida Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733) Interessado: Planserv Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais Advogado: Claudia Junqueira Leite Bittencourt (OAB:BA12943) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0111744-70.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARLICE RIBEIRO ALMEIDA Advogado(s): DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287), FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (OAB:BA20733) INTERESSADO: Planserv Assistencia A Saude dos Servidores Publicos Estaduais Advogado(s): CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT (OAB:BA12943) SENTENÇA Vistos, etc.
O Estado da Bahia em razão do cumprimento da decisão transitada em julgado, apresentou demonstrativo indicando valor menor do apresentado pela parte exequente no ID 422341863.
A parte exequente, se manifestou concordando com os valores apresentados, e requereu a expedição dos respectivos Ofícios requisitórios, RPV, ID 42832778. É o relatório.
DECIDO. É de estilo acatar os cálculos apresentados pela parte executada, onde são contemplados os valores devidos e havendo a parte exequente concordado, nada a opor.
Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada, na sua totalidade.
Com o trânsito em julgado, expeçam-se o RPV, com os procedimentos de praxe, em seguida, encaminhando ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
P.
Int.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de janeiro de 2024.
Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito -
01/09/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 15:34
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
-
01/09/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 08:45
Conclusos para julgamento
-
30/08/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 19:04
Devolvidos os autos
-
10/03/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
09/07/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Recebimento
-
28/01/2020 00:00
Publicação
-
17/01/2020 00:00
Mero expediente
-
27/09/2019 00:00
Petição
-
24/09/2019 00:00
Recebimento
-
21/09/2019 00:00
Publicação
-
17/08/2019 00:00
Petição
-
15/08/2019 00:00
Recebimento
-
15/08/2019 00:00
Remessa
-
27/04/2017 00:00
Recebimento
-
26/04/2017 00:00
Baixa Definitiva
-
26/04/2017 00:00
Definitivo
-
25/03/2017 00:00
Publicação
-
02/04/2016 00:00
Procedência em Parte
-
02/04/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
27/09/2011 15:45
Recebimento
-
21/09/2011 12:08
Remessa
-
19/09/2011 18:17
Ato ordinatório
-
28/07/2011 17:40
Petição
-
25/05/2011 08:45
Recebimento
-
23/05/2011 12:32
Protocolo de Petição
-
20/05/2011 11:55
Protocolo de Petição
-
12/05/2011 13:31
Entrega em carga/vista
-
27/04/2011 18:43
Com efeito suspensivo
-
27/04/2011 16:19
Conclusão
-
14/03/2011 15:52
Petição
-
23/02/2011 17:44
Recebimento
-
23/02/2011 09:25
Protocolo de Petição
-
20/01/2011 15:26
Recebimento
-
19/01/2011 14:00
Procedência em Parte
-
19/03/2010 09:14
Conclusão
-
11/02/2010 11:37
Petição
-
14/12/2009 13:50
Petição
-
11/12/2009 10:59
Protocolo de Petição
-
11/12/2009 10:58
Recebimento
-
09/12/2009 13:20
Entrega em carga/vista
-
16/11/2009 11:13
Recebimento
-
10/11/2009 16:01
Petição
-
09/11/2009 17:44
Protocolo de Petição
-
10/09/2009 15:05
Entrega em carga/vista
-
09/09/2009 17:16
Documento
-
25/08/2009 17:27
Expedição de documento
-
25/08/2009 17:06
Expedição de documento
-
24/08/2009 13:40
Conclusão
-
24/08/2009 13:23
Recebimento
-
24/08/2009 09:23
Remessa
-
24/08/2009 08:48
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2009
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000061-78.2022.8.05.0212
Sidney Menezes do Nascimento
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2022 16:23
Processo nº 0802058-57.2015.8.05.0274
Grafico Empreendimentos LTDA
Leonardo Ramalho Leite
Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2015 10:53
Processo nº 0506700-78.2017.8.05.0080
Banco do Brasil S/A
Joilson Santos Alves
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2017 17:55
Processo nº 0500899-02.2016.8.05.0054
Adriana Barros dos Reis
Carlos Roberto de Souza Gomes
Advogado: Barbara Maria Nogueira Cunha Filha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2016 08:41
Processo nº 8002162-39.2019.8.05.0230
Americo Gomes da Silva
Advogado: Geovardes Leite de Azevedo Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2019 18:56