TJBA - 8018342-41.2019.8.05.0001

1ª instância - 4Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS

CPF *14.***.*40-03

JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF *95.***.*63-72

Advogados

JACQUELINE SOARES DE MORAES

OAB: 23397/BA

CPF *24.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

NADSON PASSOS OLIVEIRA

CPF *08.***.*22-28

Advogados

JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE

OAB: 59435/BA

CPF *54.***.*92-93

RAIANA SANTOS LIMA

OAB: 60356/BA

CPF *60.***.*58-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DETRAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/09/2021 12:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/09/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:39

    Publicado Despacho em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 21:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 19:26

    Publicado Sentença em 26/07/2021.

  • 29/07/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 14:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/06/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 05:07

    Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 05:07

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 05:07

    Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 22:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/06/2021 08:37

    Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

  • 04/06/2021 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 26/05/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de DETRAN em 07/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 22:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2021 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 08:34

    Publicado Sentença em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 22:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2020 19:25

    Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 19:24

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 00:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 03:27

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 03:27

    Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 03:27

    Decorrido prazo de DETRAN em 01/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2020 16:35

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 06/06/2020 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2020 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2020 11:12

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 05/06/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 21:45

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 21:43

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 11:01

    Publicado Despacho em 24/03/2020.

  • 23/05/2020 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 00:05

    Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 18/02/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 00:06

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 00:06

    Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 15:40

    Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 15:40

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 15:40

    Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 15:40

    Decorrido prazo de DETRAN em 09/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 01:13

    Decorrido prazo de DETRAN em 18/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 23:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/02/2020 12:47

    Publicado Despacho em 07/02/2020.

  • 06/02/2020 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2020 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 20:39

    Publicado Despacho em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 03:00

    Publicado Despacho em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 12:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2019 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2019 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 06:10

    Decorrido prazo de DETRAN em 29/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 00:39

    Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 00:39

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 23/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 00:39

    Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 23/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 10:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2019 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2019 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2019 12:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/07/2019 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2019 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2019 15:22

    Expedição de ofício.

  • 03/07/2019 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2019 10:08

    Juntada de informação

  • 28/06/2019 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 01:54

    Publicado Decisão em 28/06/2019.

  • 28/06/2019 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2019 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2019 11:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/06/2019 11:24

    Audiência conciliação designada para 20/08/2019 08:00.

  • 21/06/2019 12:57

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 12:57

    Distribuído por sorteio

  • 21/06/2019 12:40

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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