13/05/2025 15:43

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
13/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2927573 / BA (2025/0162065-9) autuado em 08/05/2025
07/05/2025 01:09

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 16:42

Outras Decisões
16/04/2025 16:03

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 01:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de FABIANA RITA BACELLAR GONZAGA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/02/2025 01:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:02

Negado seguimento a Recurso
19/02/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 11:54

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 03:08

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de FABIANA RITA BACELLAR GONZAGA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:33

Baixa Definitiva
29/11/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 19:31

Juntada de certidão
09/11/2024 02:49

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:16

Juntada de certidão
07/11/2024 13:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:04

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 17:50

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/10/2024 10:16

Solicitado dia de julgamento
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIANA RITA BACELLAR GONZAGA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 10:34

Desentranhado o documento
03/09/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 10:33

Juntada de certidão
03/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:06

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:05

Juntada de certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 8110668-83.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Fabiana Rita Bacellar Gonzaga Advogado: Columbano Feijo (OAB:SP346653-A) Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8110668-83.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) EMBARGADO: FABIANA RITA BACELLAR GONZAGA Advogado(s): COLUMBANO FEIJO (OAB:SP346653-A) DECISÃO Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. contra o acórdão de ID. 67383717 dos autos principais.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, determinando a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os termos da irresignação, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema).

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
26/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 13:01

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 13:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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