14/07/2025 09:57

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:55

Desentranhado o documento
14/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:54

Desentranhado o documento
14/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 14:58

Comunicação eletrônica
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:51

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 13:35

Expedição de intimação.
19/05/2025 15:57

Expedição de RPV.
16/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501032611
16/05/2025 16:29

Expedição de intimação.
16/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 04:32

Cominicação eletrônica
21/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 20:06

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:57

Decorrido prazo de MARIA GILENE DE ANDRADE SANTANA em 11/10/2024 23:59.
22/09/2024 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
22/09/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
29/08/2024 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8055162-25.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Gilene De Andrade Santana Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8055162-25.2020.8.05.0001 AUTOR: MARIA GILENE DE ANDRADE SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 12 de agosto de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
13/08/2024 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/01/2024 21:49

Publicado Intimação em 10/01/2024.
26/01/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
08/01/2024 19:29

Expedição de intimação.
08/01/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 15:11

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 22:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2023 04:27

Decorrido prazo de MARIA GILENE DE ANDRADE SANTANA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:53

Publicado Sentença em 29/05/2023.
01/06/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 10:27

Expedição de sentença.
26/05/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 14:46

Conclusos para julgamento
10/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 21:03

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
10/06/2022 02:46

Decorrido prazo de MARIA GILENE DE ANDRADE SANTANA em 07/06/2022 23:59.
26/05/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:21

Publicado Despacho em 23/05/2022.
24/05/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:27

Conclusos para decisão
18/04/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2021 05:58

Publicado Decisão em 26/02/2021.
08/07/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
12/03/2021 01:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 12:08

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:48

Audiência Conciliação cancelada para 02/04/2021 14:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
07/03/2021 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2021 13:31

Expedição de decisão.
25/02/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2021 09:51

Declarada incompetência
11/02/2021 00:50

Conclusos para decisão
10/02/2021 17:21

Conclusos para despacho
30/06/2020 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 19:07

Expedição de citação via Sistema.
01/06/2020 12:17

Audiência conciliação designada para 02/04/2021 14:55.
01/06/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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