13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0323336-59.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilzete Maria De Oliveira Costa Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Marinalva Moreira Daltro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Beatriz Alvim Teiixeira Alves Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Moema Teixeira Vieira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Olinda Emerenciana Silveira Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Therezinha Passos Medeiros Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Gislene De Araujo Castro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Rosa Margarida De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Maria Alcione De Oliveira Franca Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Ligia Maria Borges De Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Zelia Santos Ribeiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Hildete Da Silva Marinho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0323336-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NILZETE MARIA DE OLIVEIRA COSTA e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.

Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem direito no prazo de 5 dias.

P.I Salvador/BA, 23 de Agosto de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0323336-59.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilzete Maria De Oliveira Costa Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Marinalva Moreira Daltro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Beatriz Alvim Teiixeira Alves Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Moema Teixeira Vieira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Olinda Emerenciana Silveira Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Therezinha Passos Medeiros Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Gislene De Araujo Castro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Rosa Margarida De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Maria Alcione De Oliveira Franca Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Ligia Maria Borges De Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Zelia Santos Ribeiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Autor: Hildete Da Silva Marinho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0323336-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NILZETE MARIA DE OLIVEIRA COSTA e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013) REU: Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

As Autoras GISLENE DE ARAÚJO CASTRO, MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA FRANÇA, MARINALVA MOREIRA DALTRO, MOEMA TEIXEIRA VIERA, OLINDA EMERENCIANA SILVEIRA BARRETO, ROSA MARGARIDA DE ARAÚJO, THEREZINHA PASSOS MEDEIROS, ZÉLIA SANTOS RIBEIRO, formularam pedido de desistência da ação, alegando não mais possuir interesse no andamento do feito.

O réu manifestou a sua anuência ao pedido formulado pelo autor. É o relatório.

Decido.

A falta de interesse do autor no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, com a concordância do réu, autoriza a extinção do processo.

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários que arbitro em R$ 1.000,00, consoante inteligência do art 85, §3º, suspensos em virtude do disposto no artigo 98, §3º, do NCPC.

Após o trânsito em julgado, retornem os autos para seu fiel andamento em favor das outras Requerentes.

P.R.I.

Salvador, 26 de julho de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
29/09/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 08:57

Publicado Intimação automática de migração em 29/09/2020.
29/12/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2020 09:52

Devolvidos os autos
23/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/03/2019 00:00

Petição
14/02/2019 00:00

Recebimento
21/01/2019 00:00

Publicação
14/01/2019 00:00

Petição
06/11/2018 00:00

Recebimento
31/08/2018 00:00

Antecipação de tutela
31/07/2018 00:00

Recebimento
26/06/2015 00:00

Petição
02/06/2015 00:00

Petição
25/02/2015 00:00

Publicação
23/02/2015 00:00

Antecipação de tutela
23/02/2015 00:00

Recebimento
21/01/2015 00:00

Antecipação de tutela
04/09/2014 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Petição
16/08/2012 00:00

Recebimento
26/03/2012 00:00

Mandado
20/03/2012 00:00

Mandado
16/03/2012 00:00

Recebimento
14/03/2012 00:00

Publicação
14/03/2012 00:00

Mero expediente
13/03/2012 00:00

Antecipação de tutela
19/01/2012 00:00

Recebimento
06/01/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2011

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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