TJBA - 8001012-86.2020.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 23:44
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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27/01/2025 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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13/12/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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05/12/2024 12:56
Expedição de intimação.
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12/11/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001012-86.2020.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité Requerente: Genaria Soares Dos Santos Magalhaes Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Requerido: Ympactus Comercial S/a Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Nesse momento, não observo que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Sendo assim, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o valor das custas processuais ou comprove que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).Após, venham-me os autos conclusos.Publique-se.
Intime-se.Caetité/BA, 29 de novembro de 2022.BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular -
21/08/2024 18:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 17:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/02/2023 15:47
Conclusos para decisão
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07/02/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 20:00
Publicado Intimação em 10/01/2023.
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18/01/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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09/01/2023 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2020 00:44
Conclusos para despacho
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01/09/2020 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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