20/09/2024 14:47

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8129796-89.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael Argolo Souza Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8129796-89.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Liminar] Reclamante: AUTOR: RAFAEL ARGOLO SOUZA Reclamado(a): REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SENTENÇA Considerando que a parte autora não apresentou oposição ao alegado cumprimento de sentença, reputo satisfeita a obrigação e com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/08/2024 18:44

Expedição de sentença.
16/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 21:37

Decorrido prazo de RAFAEL ARGOLO SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/07/2024 20:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 20:21

Juntada de Certidão
13/04/2024 08:23

Publicado Despacho em 19/03/2024.
13/04/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 17:04

Expedição de despacho.
15/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 16:46

Publicado Sentença em 17/07/2023.
30/07/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
17/07/2023 14:51

Expedição de despacho.
14/07/2023 13:36

Expedição de sentença.
14/07/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL ARGOLO SOUZA em 31/05/2023 23:59.
06/07/2023 02:37

Publicado Despacho em 09/05/2023.
06/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
12/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:38

Expedição de sentença.
11/05/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 13:28

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:45

Conclusos para julgamento
02/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL ARGOLO SOUZA em 20/06/2022 23:59.
08/06/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:02

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:07

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 06:36

Decorrido prazo de RAFAEL ARGOLO SOUZA em 03/05/2022 23:59.
16/04/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
16/04/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
08/04/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:28

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2022 15:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
03/12/2020 09:43

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 19:10

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2020 08:35

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/11/2020 13:04

Audiência instrução por videoconferência designada para 21/01/2022 15:05.
13/11/2020 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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