11/07/2025 12:36

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2984733 / BA (2025/0251516-9) autuado em 10/07/2025
09/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:00

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 06:41

Outras Decisões
01/07/2025 11:23

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 09:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 10:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83686745
03/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 05:13

Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:13

Decorrido prazo de NILVAM SANTOS CONCEICAO em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:13

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 05:24

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 17:53

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 22:22

Juntada de Petição de contra-razões
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de NILVAM SANTOS CONCEICAO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:59

Baixa Definitiva
13/02/2025 20:59

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 03:40

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 18:25

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 18:07

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:48

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/12/2024 14:58

Solicitado dia de julgamento
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de NILVAM SANTOS CONCEICAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 06:38

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 06:38

Juntada de certidão
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:12

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 23:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:01

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:15

Juntada de certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0003468-98.2004.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Viacao Sol De Abrantes Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332-A) Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710-A) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746-A) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178-A) Embargado: Nivaldo Cerqueira Conceição Representado Por Vera Lucia Souza Santos Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745-A) Embargado: Nilvam Santos Conceicao Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745-A) Embargado: Anderson Cerqueira Conceicao Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0003468-98.2004.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332-A), LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB:BA14710-A), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746-A), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178-A) EMBARGADO: NIVALDO CERQUEIRA CONCEIÇÃO REPRESENTADO POR VERA LUCIA SOUZA SANTOS e outros (2) Advogado(s): ROGERIO ARAUJO COSTA (OAB:BA39745-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a apresentação dos embargos de declaração com propósito de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de agosto de 2024.

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
23/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:41

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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