TJBA - 0311587-74.2013.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0311587-74.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Juizo Recorrente: Rana Tosto Ornellas Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Recorrido: Dirigente Do Centro Estadual De Educação Magalhães Neto Recorrido: Diretor Regional De Educacao Direc Terceiro Interessado: Adriana Libanio Tosto Impetrado: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0311587-74.2013.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Ensino Fundamental e Médio, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Prova Pré-constituída] JUIZO RECORRENTE: RANA TOSTO ORNELLAS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK #RECORRIDO: DIRIGENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MAGALHÃES NETO, DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO DIREC IMPETRADO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 22 de agosto de 2024.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor(a) Autorizado(a) -
23/08/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/09/2019 00:00
Publicação
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11/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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10/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/09/2019 00:00
Segurança
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17/11/2017 00:00
Concluso para Sentença
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17/11/2017 00:00
Petição
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17/11/2017 00:00
Petição
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05/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
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25/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
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13/06/2017 00:00
Petição
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06/06/2017 00:00
Publicação
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06/06/2017 00:00
Publicação
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02/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/06/2017 00:00
Mero expediente
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22/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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05/04/2017 00:00
Petição
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30/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
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30/03/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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03/06/2014 00:00
Petição
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21/02/2013 00:00
Mandado
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21/02/2013 00:00
Mandado
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21/02/2013 00:00
Publicação
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19/02/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/02/2013 00:00
Mandado
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18/02/2013 00:00
Expedição de Mandado
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18/02/2013 00:00
Expedição de Mandado
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06/02/2013 00:00
Petição
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05/02/2013 00:00
Antecipação de tutela
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04/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
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04/02/2013 00:00
Petição
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31/01/2013 00:00
Mero expediente
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31/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
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31/01/2013 00:00
Documento
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31/01/2013 00:00
Documento
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31/01/2013 00:00
Documento
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31/01/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2013
Ultima Atualização
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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