30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:44

Suscitado Conflito de Competência
13/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2024 18:57

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS SACRAMENTO em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS SACRAMENTO em 13/09/2024 23:59.
22/09/2024 09:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/09/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006791-43.2024.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Requerente: Jonas De Jesus Sacramento Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Inventariado: Maria Augusta Faria Comunhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8006791-43.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Administração de herança, Inventário e Partilha] Pólo Ativo: REQUERENTE: JONAS DE JESUS SACRAMENTO Pólo Passivo: INVENTARIADO: MARIA AUGUSTA FARIA COMUNHAS Vistos, etc.

Defiro gratuidade.

JONAS DE JESUS SACRAMENTO requer a abertura de inventário em decorrência do falecimento do de cujus MARIA AUGUSTA FARIA CUMUNHAS.

O requerente informa que foi nomeado testamenteiro e único herdeiro da falecida, conforme testamento público devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas de Ilhéus-BA.

O Requerente pleiteia a remessa dos autos para a 1ª Vara de Família da Comarca de Itabuna/BA, em razão da prevenção originada nos autos nº 8010838-94.2023.8.05.0113, onde já foi determinada a inscrição e cumprimento do testamento. É o relatório.

Decido.

Quanto à competência para o processamento e julgamento da presente ação, acolho o pedido de remessa dos autos à 1ª Vara de Família da Comarca desta Comarca, conforme requerido, nos termos do artigo 286 do NCPC para processamento e prosseguimento do feito.

Diante do exposto, DETERMINO a remessa dos autos à 1ª Vara de Família desta Comarca para prosseguimento do feito, conforme solicitado no (id 455980532).

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITABUNA, 20 de agosto de 2024.

SAMI STORCH Juiz de Direito
20/08/2024 19:07

Expedição de decisão.
20/08/2024 19:07

Determinação de redistribuição por prevenção
15/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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