24/09/2024 01:45

Decorrido prazo de ALEX MACHADO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ALEX MACHADO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo de ALEX MACHADO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:46

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DECISÃO 8003892-63.2021.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alex Machado Da Silva Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643-A) Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560-A) Apelado: Claro S.a.

Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003892-63.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALEX MACHADO DA SILVA Advogado(s): VITOR SILVA SOUSA (OAB:BA59643-A), LAISE SILVA SOUSA (OAB:BA56560-A) APELADO: CLARO S.A.

Advogado(s): JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071-A) DECISÃO TEMA 1264 - STJ Tendo em vista que o deslinde da presente ação perpassa pela análise da matéria aventada no TEMA 1264 do STJ: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, suspendo o julgamento da apelação.

Outrossim, ficam intimadas as partes para o fim do disposto nos arts. 983 do CPC, e 219, §10, do RITJBA.

Aguardem-se os autos na Secretaria da Quinta Câmara Cível, onde devem permanecer até o julgamento da decisão referente ao tema em apreço, quando deverão retornar-me conclusos.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador/BA, 21 de agosto de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
21/08/2024 19:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
21/08/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEX MACHADO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 05:46

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:47

Recebidos os autos
25/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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