TJBA - 0537076-56.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN ROGERIO SILVA BARRETO NOGUEIRA

CPF *15.***.*96-57

Advogados

CARLA DE JESUS DA GUARDA

OAB: 35460/BA

CPF *29.***.*38-09

MOACIR BORRI NETO

OAB: 37900/BA

CPF *32.***.*64-71

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARILENE PEREIRA MOTA

CPF *55.***.*21-25

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*61-87

MARIA DE FATIMA CAMPOS DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 21:25

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/07/2022 21:25

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2022 21:25

    Transitado em Julgado em 29/07/2022

  • 04/07/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 08:44

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 15:34

    Cominicação eletrônica

  • 12/04/2022 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 10/04/2022 22:14

    Devolvidos os autos

  • 08/02/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 03/02/2022 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 00:00

    Publicação

  • 15/12/2021 00:00

    Não-Conhecimento

  • 14/12/2021 00:00

    Julgado

  • 09/12/2021 00:00

    Publicação

  • 01/12/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/11/2021 00:00

    Recebido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

  • 29/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

  • 29/11/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 26/11/2021 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 25/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 25/11/2021 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 01/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/09/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 28/09/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 09/09/2021 00:00

    Petição

  • 09/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 09/09/2021 00:00

    Petição

  • 08/09/2021 00:00

    Ofício

  • 01/09/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 31/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 31/08/2021 00:00

    Publicação

  • 25/08/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 02/08/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 28/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 14/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 11/06/2021 00:00

    Petição

  • 11/06/2021 00:00

    Petição

  • 14/10/2020 00:00

    Ofício

  • 28/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/09/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 21/09/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 15/09/2020 00:00

    Publicação

  • 14/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/09/2020 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 08/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
10/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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