TJBA - 8003011-96.2022.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 21:11
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2025 20:41
Expedição de despacho.
-
25/04/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:06
Expedição de ofício.
-
09/12/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 10:00
Expedição de ofício.
-
07/11/2024 14:09
Juntada de Ofício
-
31/10/2024 16:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 12:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2024 18:58
Juntada de Ofício
-
24/09/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 15:01
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 10:49
Expedição de ofício.
-
12/09/2024 10:49
Expedição de ofício.
-
01/09/2024 14:37
Publicado Despacho em 28/08/2024.
-
01/09/2024 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003011-96.2022.8.05.0103 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ilhéus Autor: Helio Eronildes Santos Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:BA61659) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8003011-96.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: HELIO ERONILDES SANTOS Advogado(s): LUCIANA DA SILVA REIS ROCHA (OAB:BA61659) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Em atenção à manifestação do MP (ID. 449258217), determino à Secretaria que oficie aos Cartórios de Registro Civil das Comarcas listadas, para os fins requeridos.
De igual modo, oficie à Secretaria de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro, para fornecer cópia dos documentos que embasaram a expedição da cédula de identidade de ID. 192341660.
Com as respostas, nova vista ao MP.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
23/08/2024 17:45
Expedição de ato ordinatório.
-
23/08/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:23
Decorrido prazo de HELIO ERONILDES SANTOS em 03/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 22:30
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
09/06/2024 19:40
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
09/06/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
09/06/2024 03:41
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
-
09/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 10:11
Expedição de ato ordinatório.
-
05/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 20:31
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:37
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
07/02/2024 13:49
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/01/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 17:07
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 20:37
Publicado Despacho em 02/10/2023.
-
13/10/2023 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
-
30/09/2023 20:20
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
30/09/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
29/09/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 22:50
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 17:01
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
26/09/2023 10:20
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 23:30
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 11:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 12:43
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
25/08/2023 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:43
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 16:23
Expedição de despacho.
-
22/08/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 14:48
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/07/2023 05:42
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
29/07/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
27/07/2023 11:50
Expedição de despacho.
-
27/07/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 17:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 10:52
Expedição de intimação.
-
14/03/2023 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 11:54
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
21/09/2022 14:39
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
21/09/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
14/09/2022 11:50
Expedição de despacho.
-
14/09/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 11:31
Expedição de intimação.
-
08/09/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 15:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 03:33
Decorrido prazo de HELIO ERONILDES SANTOS em 20/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:54
Expedição de intimação.
-
02/05/2022 09:12
Publicado Despacho em 28/04/2022.
-
02/05/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 17:57
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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