05/09/2024 11:38

Baixa Definitiva
05/09/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000239-71.2020.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Maruquia Correia De Sousa Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Reu: Municipio De Itanhem Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Testemunha: Moane De Oliveira Lima Testemunha: Neire Cacia De Souza Testemunha: Sunamita Neres Dos Anjos Intimação: Cód.:DCT INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz de Direito em Substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) VALDEY FERREIRA DA SILVA , INTIMADO(A,S), A intimação do MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BA para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar a este Juízo se já incorporou na remuneração da parte Requerente do percentual de 40% referentes aos quinquênios mencionados na sentença e em determinação de ID 146153407, assim como o adicional de insalubridade, conforme os termos determinados, apresentando os documentos comprobatórios do efetivo atendimento da ordem judicial.

Caso não tenha efetuado a incorporação, DEVERÁ esclarecer e comprovar os motivos da inércia, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça.

EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO NO PRAZO ACIMA, APLICA-SE MULTA DE R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, limitando-a, por ora, período de trinta dias corridos (R$ 6.000,00) imediatamente subsequentes ao lapso supramencionado (48 horas), conforme determinado em despacho em ID nº432627209.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 19 de março de 2024.

Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr.

RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz de Direito Substituto
29/08/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:18

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
11/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/07/2023 16:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
23/07/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
02/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 00:32

Conclusos para despacho
04/05/2022 04:50

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
19/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 09:34

Publicado Intimação em 05/04/2022.
14/04/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
04/04/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:08

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 14:29

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
27/10/2021 11:50

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 07/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:50

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:15

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 17:54

Publicado Intimação em 15/09/2021.
02/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
02/10/2021 17:54

Publicado Intimação em 15/09/2021.
02/10/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
15/09/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 16:29

Homologada a Transação
08/09/2021 13:15

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:38

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2021 19:41

Publicado Intimação em 02/09/2021.
05/09/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
05/09/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
01/09/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 19:18

Publicado Intimação em 13/07/2021.
25/07/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
21/07/2021 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 12:39

Juntada de Certidão
11/02/2021 13:12

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:10

Decorrido prazo de JUCIMAR DA SILVA FERNANDES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:51

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 10/12/2020 23:59:59.
27/01/2021 11:36

Juntada de Petição de apelação
05/01/2021 00:46

Publicado Intimação em 01/10/2020.
19/11/2020 08:20

Publicado Intimação em 18/11/2020.
17/11/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 17:18

Julgado procedente o pedido
22/10/2020 01:16

Conclusos para despacho
19/10/2020 10:01

Juntada de Petição de réplica
30/09/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 10:14

Juntada de Petição de contestação
26/09/2020 11:46

Publicado Intimação em 17/08/2020.
19/08/2020 09:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/08/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2020 12:47

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/08/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/08/2020 08:57

Conclusos para despacho
30/07/2020 01:46

Publicado Intimação em 13/07/2020.
28/07/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 12:41

Conclusos para decisão
08/07/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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