TJBA - 0000397-97.2015.8.05.0073

13/11/2018 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2018 11:15

Baixa Definitiva

13/11/2018 11:15

Transitado em Julgado em 13/11/2018

10/09/2018 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

22/08/2018 00:30

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO BAHIA FERREIRA em 21/08/2018 23:59:59.

06/08/2018 00:12

Publicado Intimação em 06/08/2018.

05/08/2018 21:48

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018 11:41

Conclusos para decisão

10/07/2018 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO BAHIA FERREIRA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/07/2018 23:59:59.

05/07/2018 11:12

Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)

05/07/2018 11:12

Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)

20/06/2018 00:05

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018 09:38

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2018 00:23

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO BAHIA FERREIRA em 16/02/2018 23:59:59.

12/04/2018 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2018 23:59:59.

12/04/2018 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO BAHIA FERREIRA em 07/12/2017 23:59:59.

12/04/2018 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/12/2017 23:59:59.

10/04/2018 10:20

Conclusos para decisão

17/02/2018 00:02

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO BAHIA FERREIRA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2018 23:59:59.

29/01/2018 22:35

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2018 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2018.

27/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2017 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/12/2017 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO BAHIA FERREIRA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/12/2017 23:59:59.

06/12/2017 17:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2017 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2017.

22/11/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017 09:55

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2017 14:13

Incluído em pauta para 09/11/2017 09:00:00 SALA 03.

01/06/2017 13:02

Recebidos os autos

01/06/2017 13:02

Distribuído por sorteio