TJBA - 0001245-58.2010.8.05.0106

30/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025 10:22

Baixa Definitiva

30/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 30/05/2025

15/05/2025 10:50

Juntada de Petição de CIENCIA

10/05/2025 01:14

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 13:56

Conhecido o recurso de GEOVANI MACHADO DA SILVA - CPF: *32.***.*69-23 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025 13:21

Conhecido o recurso de GEOVANI MACHADO DA SILVA - CPF: *32.***.*69-23 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 17:26

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.

25/04/2025 17:02

Solicitado dia de julgamento

23/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes

08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

22/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 01:41

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 16:26

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.

19/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 08:52

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2025 19:34

Juntada de Petição de parecer

07/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

19/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 03:16

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 01:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 08:45

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2025 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/02/2025 13:05

Outras Decisões

11/02/2025 15:40

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.

11/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025 14:50

Recebidos os autos

11/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio