TJBA - 8039008-63.2019.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2024 04:09
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
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12/11/2024 01:15
Decorrido prazo de DARLENE DE JESUS SANTIAGO em 04/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:15
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:15
Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 04/11/2024 23:59.
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10/11/2024 18:23
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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10/11/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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10/11/2024 18:22
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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10/11/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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10/11/2024 18:22
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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10/11/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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09/11/2024 17:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8039008-63.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ricardo Santos Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8039008-63.2019.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: RICARDO SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, DARLENE DE JESUS SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARLENE DE JESUS SANTIAGO #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento, no prazo de 05 dias, quanto ao inteiro teor da Requisição de Precatório, ofício 430/2024 em ID 470305485, expedida nos autos.
Salvador-BA, 22 de outubro de 2024.
IARA CAMPOS LOBO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria -
22/10/2024 20:12
Expedição de intimação.
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22/10/2024 20:09
Expedição de intimação.
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22/10/2024 20:05
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 18:00
Expedição de Ofício.
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09/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/09/2024 23:35
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
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07/09/2024 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039008-63.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ricardo Santos Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 8039008-63.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RICARDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 458987023, no prazo de 90 (noventa) dias.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
ZELIA SANTOS BRITO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
23/08/2024 20:10
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2024 19:52
Desentranhado o documento
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23/08/2024 19:52
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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23/08/2024 11:00
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2024 10:58
Expedição de decisão.
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23/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 17:55
Expedição de decisão.
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19/08/2024 17:55
Expedição de Ofício.
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19/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
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19/08/2024 13:24
Juntada de Certidão
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12/07/2024 04:51
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
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19/06/2024 11:16
Publicado Decisão em 07/06/2024.
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19/06/2024 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 12:41
Expedição de decisão.
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21/05/2024 09:03
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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08/05/2024 07:00
Conclusos para decisão
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24/10/2023 12:33
Expedição de despacho.
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21/10/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 18:57
Publicado Despacho em 04/09/2023.
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17/10/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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01/09/2023 11:32
Expedição de despacho.
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01/09/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 15:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
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21/07/2023 12:38
Conclusos para despacho
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05/06/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 09:51
Expedição de despacho.
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05/05/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/03/2023 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 09:53
Conclusos para decisão
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18/08/2022 16:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/08/2022 15:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/08/2022 15:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/06/2022 07:16
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
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30/05/2022 11:43
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
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30/05/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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27/05/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2021 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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09/06/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
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02/12/2020 12:05
Juntada de Petição de petição
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11/03/2020 00:44
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
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21/02/2020 18:41
Publicado Intimação em 24/01/2020.
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27/01/2020 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2020 11:42
Juntada de Petição de contra-razões
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23/01/2020 17:27
Expedição de Mandado via Sistema.
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23/01/2020 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/11/2019 16:58
Mero expediente
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14/11/2019 15:55
Conclusos para despacho
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02/10/2019 00:40
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 01/10/2019 23:59:59.
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27/09/2019 11:41
Juntada de Petição de procuração
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10/09/2019 04:46
Publicado Sentença em 09/09/2019.
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10/09/2019 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/09/2019 13:24
Expedição de sentença.
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05/09/2019 14:15
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2019 14:12
Conclusos para julgamento
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30/08/2019 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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